Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte | Tudo Sobre

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

MIGALHAS nº 3.757

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de dezembro de 2015.

...Dantas, antigo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estiveram presentes à sessão, entre outros, o governador do Estado, Dr. Antônio Balbino, e o (!?!) presidente da Corte Suprema do Japão, Kotara...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos

Questão salarial CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos O CNJ determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça na quarta-feira (31/1). Eles est...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão

Estudante foi condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

...Miguel Seabra Fagundes, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na comarca de Parnamirim, na de São José de Mipibu, em Alexandria, em Santo Antônio e na Comarca de Extremoz. A OAB informou que o acusado não é...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de junho de 2010

STJ não reconhece duplicidade de união estável

A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, não reconheceu a duplicidade de união estável entre um ex-agente da PF e duas mulheres com quem manteve relacionamento até o seu falecimento, em 2003. A decisão partiu de um recurso especial interposto...

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MIGALHAS nº 3.757

CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos

Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão

STJ não reconhece duplicidade de união estável