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O que saiu em Migalhas sobre Tjrgs
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Julgamento virtual, supressão da sustentação oral e violação às prerrogativas profissionais
Em homenagem aos Advogados brasileiros.
... Processo Civil, visto que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar um agravo de instrumento que tinha como objeto tutela de urgência, em ambiente virtual, desconsiderou prévio e insistente requerimento do agravante, a permitir que seu advogado efetivasse sustentação...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de julho de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - Volume 3"
A obra aborda artigos doutrinários que contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais.
... Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Advogado.
Gilberto Gomes Bruschi é advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica
O Provimento não deve atrapalhar a inovação econômica trazida pelas novas operações de tokenização imobiliária, que estão ganhando cada vez mais espaço no mercado.
... Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou um Provimento que pode iniciar um processo de regulamentações estaduais, para fins notariais e registrais imobiliários, relacionadas à tokenização imobiliária, ou seja, operações em que ativos reais,...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Taxa SELIC é a segurança dos juros moratórios
Os juros moratórios são devidos pela privação de certo recurso que o credor deveria receber, e não recebeu.
... Desembargador Francisco Moesch, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo Nelson Nery Júnior, membro da comissão que examinou a proposta e relator dos trabalhos no dia 12/09/2002, a aprovação se deu por unanimidade (NERY JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade....