O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça da União Europeia

...tratados Hungria enfrenta Tribunal de Justiça Europeu por violar tratados da União relacionados ao refúgio de imigrantes. (MI - clique aqui) Zap Jovem indiano passa cinco meses na prisão por mensagens inapropriadas...

... reconhecido tanto pelo Tribunal de Justiça Europeu, quanto por diversos tribunais nacionais, a exemplo do Bundesverfassungsgericht (equivalente ao STF) e do Bundesgerichtshof (equivalente ao STJ) na Alemanha. E isso seria, evidentemente, um absurdo diante do...

... German Report, em 6/8/2019: Tribunal de Justiça Europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam botões do Facebook. Confira-se ainda: BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais. German Report, 30/6/2020. 3...

... aqui) Marcas Com aval do Tribunal de Justiça Europeu, empresas podem litigar por violação da marca nos países onde vulnerados seus direitos. (LA –clique aqui) Estágio O escritório Veirano Advogados abre inscrições para "Programa de Estágio Start". As...