O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Militar Do Estado De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Militar Do Estado De Sao Paulo

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sexta-feira, 26/5/2017

VIII Encontro Anual AASP

Com a presença de mais de 400 inscritos, teve início nesta quinta-feira, 25, em Ribeirão Preto, o "VIII Encontro Anual AASP". O evento, que continua nesta sexta, 26, e amanhã, sábado, 27, discutirá temas das áreas do Direito Constituc...

...Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; desembargador Alcides Leopoldo e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; juiz Paulo César Gentile, diretor do Fórum da Comarca...
VIII Encontro Anual AASP
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segunda-feira, 18/5/2015

VI Encontro Anual AASP, em Santos, foi encerrado com a palestra da vice-presidente do STF, ministra Carmém Lúcia

Após a cerimônia de abertura e a aula magna, foi oferecido um coquetel de boas-vindas e confraternização aos participantes.

...Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Antonio Ruiz Filho, ex-presidente da AASP e secretário-geral adjunto da OAB-SP; Adler Chiquezi, chefe da Procuradoria Regional de Santos;...
VI Encontro Anual AASP, em Santos, foi encerrado com a palestra da vice-presidente do STF, ministra Carmém Lúcia
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quinta-feira, 12/2/2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

...(Clique aqui) Homenagem O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo comemora 78 anos amanhã. A solenidade festiva terá a entrega de colar e medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar Paulista a algumas...
MIGALHAS nº 3.556
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Rocha, coordenadora jurídica, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, São Paulo/SP - "Pré-sal, Comércio Internacional e Poder Judiciário: Royalties - Histórico, Doutrina e Comentários", Wellington Beckman...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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terça-feira, 16/10/2012

Tribunal de Justiça Militar de SP completa 75 anos com comemoração especial

De 15 a 19/10, além do Seminário de Direito Militar, será realizada uma série de atividades e eventos.

...Jubileu de Brilhante, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo realiza, até 19/10, uma série de atividades e eventos especiais além do Seminário de Direito Militar. Até esta terça feira, as atividades serão...
Tribunal de Justiça Militar de SP completa 75 anos com comemoração especial
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Escobar Jr, juiz de direito, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, São Paulo/SP - "Juizados Especiais Cíveis", Ronaldo Frigini - Editora JH Mizuno Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme, advogado, Leonardo Isaac...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 13/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13
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quinta-feira, 6/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6.

...extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6
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terça-feira, 27/9/2011

Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública

A 6ª turma do STJ negou HC a um policial militar condenado à pena de três anos, em regime aberto, pela prática do crime de peculato. A defesa pretendia a aplicação do princípio da insignificância em razão do valor ínfimo envolvido – R$ 27,3...

...culpa, o paciente ajuizou revisão criminal perante o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que indeferiu o pleito defensivo, para manter a condenação, asseverando que o enquadramento típico fora realizado de...
Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública
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quinta-feira, 22/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22
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quinta-feira, 15/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15
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sexta-feira, 29/7/2011

STJ - Acusação entre réus exige substituição de advogado comum

A 6ª turma do STJ, ao negar HC, entendeu que para assegurar a integridade da ampla defesa, um único advogado não pode defender teses contraditórias no processo. O HC pedia o cancelamento de decisão do CEJ - Conselho Especial de Justiça, que...

...C.Q.F. e M.L.M.Q., impugnando acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Agravo Regimental Criminal n.º 139/08). Consta da impetração que os pacientes são acusados no processo crime-militar n.º...
STJ - Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...judiciário de gabinete, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, São Paulo/SP - "Revista de Estudos Criminais - nº37", - Editora NotaDez Queli Conte, advogada, Carneiro, Corso & Gil Advogados Associados, Caxias...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quinta-feira, 26/2/2009

Nomeação de advogado para o TJM/SP causa polêmica

Carta à redação Nomeação de advogado para o TJM/SP causa polêmica Em carta à redação, aberta a outros advogados, o leitor Antonio Cândido Dinamarco relata a ocorrência de uma p...

Carta à redação Nomeação de advogado para o TJM/SP causa polêmica Em carta à redação, aberta a outros advogados, o leitor Antonio Cândido Dinamarco relata a ocorrência de uma p...
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quarta-feira, 17/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Processo Penal Militar - Teoria e Prática"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo Penal Militar - Teoria e Prática" (Suprema Cultura Editora - 175 p.), escrita por Cid Sabelli , que presenteia os migalheiros com um exemplar. Sobre a obra...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo Penal Militar - Teoria e Prática" (Suprema Cultura Editora - 175 p.), escrita por Cid Sabelli , que presenteia os migalheiros com um exemplar. Sobre a obra...
Resultado do sorteio de obra "Processo Penal Militar - Teoria e Prática"
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sexta-feira, 4/7/2008

OAB/SP inaugura Sala do Advogado na sede do TJ Militar

Sala do advogado OAB/SP inaugura Sala do Advogado na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado A OAB/SP inaugurou recentemente mais uma Sala do Advogado na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - Rua Dr....

Sala do advogado OAB/SP inaugura Sala do Advogado na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado A OAB/SP inaugurou recentemente mais uma Sala do Advogado na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo - Rua Dr....
OAB/SP inaugura Sala do Advogado na sede do TJ Militar
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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sexta-feira, 25/5/2007

OAB/SP e TJM avaliam com Capez projeto que cria duas novas vagas na Corte Militar

OAB/SP e TJM Avaliação de projeto para criar duas novas vagas na Corte Militar O deputado Fernando Capez, presidente da CCJ da Assembléia Legislativa de São Paulo, esteve na sede da OAB/SP, ontem, às 10h30, para ouvir a Advocaci...

OAB/SP e TJM Avaliação de projeto para criar duas novas vagas na Corte Militar O deputado Fernando Capez, presidente da CCJ da Assembléia Legislativa de São Paulo, esteve na sede da OAB/SP, ontem, às 10h30, para ouvir a Advocaci...
OAB/SP e TJM avaliam com Capez projeto que cria duas novas vagas na Corte Militar
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sexta-feira, 23/3/2007

MIGALHAS nº 1.620

Sexta-feira, 23 de março de 2007 - Migalhas nº 1.620 - Fechamento às 9h11.   "Os governos quando discutem a sorte de seus súditos, fazem-no sempre à mesa, e assim os bons pratos contribuem para a prosperidade dos povos. Até as con...

MIGALHAS nº 1.620
MIGALHAS nº 1.620
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sexta-feira, 24/11/2006

MIGALHAS nº 1.543

Sexta-feira, 24 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.543 - Fechamento às 11h.   "Freqüentemente, nos países mais inteligentes, chegam a ser ministros aqueles que menos o são." Príncipe de Ligne Boliviano Encerrando o "Tour jurídico"...

MIGALHAS nº 1.543
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