O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Paulista
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Paulista

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sexta-feira, 27/4/2018

Dos embates desportivos e da possibilidade de sua anulação ou da modificação de resultados

A magnitude de uma decisão tomada pelo órgão judicante na linha da anulação de uma partida, afetará não só os apaixonados corações dos torcedores; como, também, contratos de transmissão, dentre outros, a atuação da Secretaria de Segurança P...

A magnitude de uma decisão tomada pelo órgão judicante na linha da anulação de uma partida, afetará não só os apaixonados corações dos torcedores; como, também, contratos de transmissão, dentre outros, a atuação da Secretaria de Segurança P...
Dos embates desportivos e da possibilidade de sua anulação ou da modificação de resultados
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quarta-feira, 29/6/2016

Possibilidade de suspensão da ação penal, em razão do aceite de garantia na execução fiscal

Não parece razoável a continuidade da persecução penal se os débitos tributários objetos da ação penal já estiverem devidamente caucionados ou mesmo garantidos.

...sentido vem se pronunciando o Tribunal de Justiça Paulista sobre a questão aventada: "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - INQUÉRITO POLICIAL E PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSOS - execução fiscal...
Possibilidade de suspensão da ação penal, em razão do aceite de garantia na execução fiscal
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sexta-feira, 16/1/2015

Artesanato Judicial

Davison Rego Menezes

Sem se subestimar a qualidade decisória dos trabalhos finais, os artesãos de toga podem parecer museólogos diante de uma plateia à espera de novidades.

...minha, mas do presidente do Tribunal de Justiça Paulista, o desembargador José Renato Nalini, a cujo pensamento e ativismo o grande amigo Márcio Aguiar me apresentou. Procurado pela Folha de S. Paulo para ser ouvido a...
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terça-feira, 9/9/2014

Cenário promissor para a Justiça

A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na chefia do Judiciário brasileiro prenuncia um período promissor para o sistema de Justiça.

...depois Desembargador no Tribunal de Justiça Paulista. Sempre atuou no associativismo, dirigindo entidades de classe da Magistratura, conheceu o funcionamento da Justiça em todo o mundo, pois é cosmopolita e fluente em...
Cenário promissor para a Justiça
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quinta-feira, 28/6/2012

A problematização da trava bancária na recuperação judicial

Janaina De Castro Galvão

Há uma divergência jurisprudencial com relação à sua sujeição aos efeitos da recuperação judicial.

...inclusive sumulado pelo Tribunal de Justiça Paulista, é o de reconhecimento de tal mecanismo, eis que está previsto expressamente em nossa legislação, não se verificando qualquer violação ao princípio da preservação da...
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quinta-feira, 11/3/2010

Desembargadores aposentados realizam trabalho voluntário em prol da Justiça paulista

Em janeiro deste ano, desembargadores membros da Associação Paulista de Magistrados criaram um grupo para ajudar os trabalhos o judiciário estadual de São Paulo. Após algumas reuniões com o presidente do TJ/SP, des. Viana Santos, a existênc...

Em janeiro deste ano, desembargadores membros da Associação Paulista de Magistrados criaram um grupo para ajudar os trabalhos o judiciário estadual de São Paulo. Após algumas reuniões com o presidente do TJ/SP, des. Viana Santos, a existênc...
Desembargadores aposentados realizam trabalho voluntário em prol da Justiça paulista
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quarta-feira, 19/10/2005

O advogado Ricardo Filizolla é indicado pela OAB /SP para presidir o inquérito da máfia do apito

O advogado Ricardo Filizolla é indicado pela OAB /SP para presidir o inquérito da máfia do apitoA OAB/SP indicou o advogado Ricardo Filizolla, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista, para presidir o inquérit...

O advogado Ricardo Filizolla é indicado pela OAB /SP para presidir o inquérito da máfia do apitoA OAB/SP indicou o advogado Ricardo Filizolla, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista, para presidir o inquérit...
O advogado Ricardo Filizolla é indicado pela OAB /SP para presidir o inquérito da máfia do apito
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segunda-feira, 17/10/2005

Matéria especial conta a história do Tribunal de Justiça Paulista

Tribunal de Justiça Paulista A história do TJ/SP está entrelaçada a história do Poder Judiciário. Sob a presidência do cearense Tristão de Alencar Araripe, em 1874, em cumprimento ao Decreto Legislativo Imperial nº 2.342,...

Tribunal de Justiça Paulista A história do TJ/SP está entrelaçada a história do Poder Judiciário. Sob a presidência do cearense Tristão de Alencar Araripe, em 1874, em cumprimento ao Decreto Legislativo Imperial nº 2.342,...
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