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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Milao

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Caso Robinho: Para MPF, ex-jogador deve cumprir pena no Brasil

Órgão deu parecer ao STJ. Robinho foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana por estupro coletivo.

... primeira decisão, pelo Tribunal de Milão: foram condenados a nove anos de prisão por violência sexual em grupo. A Corte baseou-se no art. 609 do Código Penal italiano, que trata da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Condenado na Itália, Robinho pode ser preso no Brasil? Entenda

Jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual em grupo.

... consideradas irrelevantes pelo Tribunal de Milão. No veredicto, a Corte declarou que o recurso era inadmissível e confirmou integralmente a decisão da corte milanesa. As motivações da decisão serão divulgadas em 30 dias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Fashion law e a imitação servil

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.

... referir uma decisão do Tribunal de Milão, de 6 de maio de 19653, que negou a aplicação do art. 2.598, n.1, do CC italiano em caso de imitação servil, por entender não ser aplicável, para atribuir a um empresário o direito de se servir com exclusividade,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.147

Terça-feira, 25 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.147 - Fechamento às 11h.   "A soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia." Rui Barbosa(Cliqu...

...aqui) _____________ Migalhas mundo Berlusconi O Tribunal de Milão condenou ontem a sete anos de prisão Silvio Berlusconi, por prostituição juvenil e abuso de poder, na primeira sentença do chamado "caso Ruby"....