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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Origem

quinta-feira, 2 de junho de 2011

STJ - Economistas são condenados a pagar indenização por dano moral a ofendido em reportagem

A 3ª turma do STJ condenou os economistas Antônio Carlos Braga Lembruber e Salvador Vairo por danos morais causados a Joel Korn. Os dois prestaram informações falsas à Anatel sobre Korn, gerando reportagem no jornal O Globo. A indenização f...

...contrário do entendimento do Tribunal de Origem - o fato de o recorrente atuar em área na qual confiança e reputação representam qualidades imprescindíveis, sendo que nem o portador de substancioso currículo, como é o do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

STJ extingue recurso de Franklin Martins contra Mainardi por texto publicado na Veja

O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do STJ, extinguiu o recurso em que o jornalista Franklin Martins pedia o reconhecimento do direito a indenização por danos morais por artigo ofensivo à honra. O colunista Diogo Mainardi public...

...Justiça a desconstituição do suporte fático delineado no tribunal de origem. Inteligência da Súmula 7/STJ. 4. A interposição do recurso especial exige técnica específica na comprovação do dissídio, não bastando para a...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 17 de junho de 2021

A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial

A negativa de seguimento ao RE e ao RESP no tribunal de origem e o mandado de segurança ato judicial.

...a segurança denegada no Tribunal de Origem e o Recurso Ordinário terá a mesma dificuldade enfrentada pelo recurso originário para ser julgado pelo Tribunal Superior. Assim, teremos um círculo vicioso sem fim5. De fato, a melhor solução seria a utilização...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Ofensa à liberdade

A ofensa à liberdade somente tem sido considerada pela jurisprudência como causa de reparação moral quando demonstrada a ilicitude da prisão ou o recolhimento além do prazo.

...L . O entendimento do Tribunal de Origem, no sentido de que a decisão absolutória na esfera criminal não é razão suficiente para garantir a absolvição na esfera cível, está em consonância com a jurisprudência desta Corte. Incidência da Súmula 83/STJ....