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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Santa Catarina
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
8 de dezembro, dia da Justiça
O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação.
...r outro bem-sucedido do Tribunal de Santa Catarina, que auxilia a inserção no mercado de trabalho do jovem que vivia em casa de acolhimento, como lares de menores, e dela precisou sair ao completar 18 anos, sem pai, mãe ou outra base familiar.
A Corregedoria...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Dia da Justiça: Salomão diz que Judiciário se aproximou da sociedade
Atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação.
...r outro bem-sucedido do Tribunal de Santa Catarina, que auxilia a inserção no mercado de trabalho do jovem que vivia em casa de acolhimento, como lares de menores, e dela precisou sair ao completar 18 anos, sem pai, mãe ou outra base familiar.
A Corregedoria...
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022
Permuta de imóveis e tributação
Nas operações de permuta, somente a eventual torna recebida pode ser submetida à tributação pelo IRPJ, nas empresas optantes pelo lucro presumido.
... manteve o posicionamento do Tribunal de Santa Catarina de que “a operação de permuta envolvendo unidades imobiliárias não implica o auferimento de receita/faturamento, nem de renda e tampouco de lucro, mas sim mera substituição de ativos, razão pela qual não...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar - Algumas polêmicas
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar - Algumas polêmicas.
... o seguinte julgado, do Tribunal de Santa Catarina:
"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS. CASAMENTO SOB O REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. SENTENÇA DE DETERMINOU A DIVISÃO DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELOS LITIGANTES. RECURSO DA RÉ. DECISÃO EXTRA...