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O que saiu em Migalhas sobre São Paulo

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São Paulo
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2016

Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação

Entendimento do TJ/SP afasta aplicação de Lei Federal mormente dedicada a trabalhadores do regime celetista, privilegiando cooperativas de crédito que atuam com boas práticas e estrita observância à legislação estadual vigente.

...algumas Decisões do próprio Tribunal de São Paulo têm admitido a limitação em 30% sobre os rendimentos do servidor, encontrando amparo sob o pálio da Lei Federal nº 10.820/2003, esta, aplicada por analogia, uma vez que...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de maio de 2011

Resultado do sorteio da obra "Direito à Saúde"

Veja quem são os agraciados com o 2º volume da coletânea de jurisprudências "Direito à Saúde" (61p.), coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados.

...não nos restringimos ao Tribunal de São Paulo, trouxemos também a visão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o tema. Seguindo sempre o propósito de nos tornarmos instrumento de transformação social, realizamos...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

MIGALHAS nº 2.563

Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.563 - Fechamento às 11h33.   "Sirvo-me dos animais para instruir os homens." La Fontaine Coelhos Inicia-se hoje o ano novo no calendário chinês. É o ano do coelho. M...

...mesmo ano. Integravam o Tribunal de São Paulo, como seus primeiros desembargadores, Tristão de Alencar Araripe, presidente ; José Norberto do Santos, João José de Andrade Pinto, procurador da Coroa ; Frederico Augusto...