O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Deontologico
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Deontologico

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quarta-feira, 15/8/2018

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

Causídico diz ter feito uma “fundamentação alternativa para a apelação” com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença”.

...advogado.  O presidente do Tribunal Deontológico da seccional, Pedro Paulo Gasparini, indagado por Migalhas sobre o episódio afirmou que "(...) a agilidade com que o Tribunal de Ética agiu num episódio - inaceitável -...
Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada
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quarta-feira, 11/4/2018

Cumulação de honorários contratuais e sucumbência não deve ser interpretada como quota litis

Entendimento é do TED da OAB/SP.

...monetária, descabendo ao Tribunal Deontológico adentrar nesta seara de Direito Positivo. Se o advogado firmou com seu cliente receber, além da honorária contratual, também os extrajudiciais, a ele pertencerá. Se a...
Cumulação de honorários contratuais e sucumbência não deve ser interpretada como quota litis
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quarta-feira, 9/11/2016

Preparo parcial e o direito à complementação em dobro: o fim e o nascimento de um precedente, à luz do §4º do art. 1.007 do novo CPC

Esse estressante componente psicológico, ao menos no âmbito do processo civil em geral, sofreu um bom desfecho.

...ético disciplinares pelo Tribunal Deontológico da OAB, o advogado em linhas gerais não tem mais aludida preocupação e angústia psicológicas. Se até no dia do prazo fatal de interposição do recurso (ou outro prazo...
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quinta-feira, 3/11/2016

É permitida publicidade de advogado no Facebook desde que contenha identificação profissional

Ementa foi aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.

...subseção e posterior julgamento pelo Tribunal de Ético, é vedada a este Tribunal Deontológico se manifestar, sob pena de se estabelecer decisões conflitantes. E4.712/2016 - v.u, em 22/09/2016, do parecer e ementa do Rel....
É permitida publicidade de advogado no Facebook desde que contenha identificação profissional
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sexta-feira, 12/8/2016

Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?

Combatidas as teorias que buscam garrotear a efetiva, justa e proporcional contraprestação por serviços prestados, há desafios hoje, de outra índole, não menos importantes e preocupantes, que igualmente exigem constante vigilância.

...sendo certo que vem sendo adotada pelo Tribunal Deontológico da Seccional de São Paulo há duas décadas, consoante previsão do art. 136, § 3º, inciso II, do Regimento Interno da Seccional Paulista. 4 Novo Código de...
Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?
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sexta-feira, 6/1/2012

TED aprova ementa que veta o atendimento Pro Bono por advogados de ONGs

Divulgadas as ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética da OAB/SP no mês de dezembro.

...do CED, do Provimento 13/97, deste E. Tribunal Deontológico e do Provimento 94/2000 do Conselho Federal da OAB, sendo vedada, expressamente, a veiculação do exercício da advocacia em conjunto com outra atividade....
TED aprova ementa  que veta o atendimento Pro Bono por advogados de ONGs
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quinta-feira, 17/11/2011

Instalação de advocacia em galeria comercial é possível desde que obedeça aos princípios éticos

O TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP divulgou as ementas aprovadas pela turma de ética na 547ª sessão, em outubro. Na ocasião, a turma entendeu que a instalação de sociedade advocatícia em galeria comercial é possível, desde que...

...ética, posto que se trata de Tribunal Deontológico, cabendo tal tarefa às turmas disciplinares. Proc. E- 4.070/2011 - v.u., em 20/10/2011, do parecer e ementa do Rel. Dr. FÁBIO PLANTULLI - Rev. Dr. CLÁUDIO FELIPPE ZALAF,...
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quarta-feira, 13/7/2011

TED – Procurador jurídico municipal não pode atuar na defesa de funcionário público em PAD

Divulgadas as ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética da OAB/SP no mês de junho.

...processos nº 1.593/97 , nº 1.652/98 e 3.709/2008 deste Tribunal Deontológico. Proc. E-4.026/2011 - v.u., em 16/06/2011, do parecer e ementa do Rel. Dr. FABIO KALIL VILELA LEITE - Rev. Dr. CLÁUDIO FELIPPE ZALAF, Presidente...
TED – Procurador jurídico municipal não pode atuar na defesa de funcionário público em PAD
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segunda-feira, 28/2/2011

Câmara Recursal confirma veto doTribunal Deontológico da OAB/SP à associação entre sociedades brasileiras e estrangeiras

A 4ª Câmara Recursal da OAB/ SP, na última segunda-feira, 21, manteve, por unanimidade, o voto proferido pelo relator do Tribunal Deontológico, Claudio Felippe Zalaf, em resposta a consulta formulada pelo CESA – Centro de Estudos das Socie...

...unanimidade, o voto proferido pelo relator do Tribunal Deontológico, Claudio Felippe Zalaf, em resposta a consulta formulada pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que questionava os limites éticos de...
Câmara Recursal confirma veto doTribunal Deontológico da OAB/SP  à associação entre sociedades brasileiras e estrangeiras
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segunda-feira, 28/2/2011

MIGALHAS nº 2.580

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.580 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista (Clique aqui...

...OAB/SP confirma veto do Tribunal Deontológico à associação de sociedades de consultores em Direito estrangeiras e sociedades brasileiras de advogados. (Clique aqui) Relacionamento Lei Maria da Penha (11.340/06) é...
MIGALHAS nº 2.580
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terça-feira, 3/8/2010

Publicada as ementas de julho do TED da OAB/SP

Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 533ª sessão no dia 15/7.

...ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL - INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DEONTOLÓGICO. Como o consulente demonstrou conhecer muito bem a regra do art. 28, inciso III, e seu § 2º, do EAOAB, deve ele, como primeiro...
Publicada as  ementas de julho do TED da OAB/SP
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terça-feira, 3/11/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em outubro de 2009

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em outubro de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 526ª sessão no dia 15 de o...

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em outubro de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 526ª sessão no dia 15 de o...
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em outubro de 2009
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sexta-feira, 9/10/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em setembro de 2009

Confira o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 525ª sessão no dia 16 de setembro de 2009.

Confira o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 525ª sessão no dia 16 de setembro de 2009.
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em setembro de 2009
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quinta-feira, 3/9/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em agosto de 2009

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em agosto de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 524ª sessão no ...

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em agosto de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 524ª sessão no ...
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em agosto de 2009
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quinta-feira, 6/8/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em julho de 2009

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 523ª sessã...

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 523ª sessã...
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em julho de 2009
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quarta-feira, 6/5/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em abril de 2009

Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 520ª sessão no dia 16 de abril de 2009.

Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 520ª sessão no dia 16 de abril de 2009.
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em abril de 2009
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sexta-feira, 17/4/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em março de 2008

Confira o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 519ª sessão no dia 27 de março de 2009.

Confira o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 519ª sessão no dia 27 de março de 2009.
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em março de 2008
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sexta-feira, 11/7/2008

Ementas aprovadas pelo TED da OAB/SP em junho de 2008

Ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 511ª sessão no dia 19 de junho de 2008.

Ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 511ª sessão no dia 19 de junho de 2008.
Ementas aprovadas pelo TED da OAB/SP em junho de 2008
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terça-feira, 3/6/2008

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 510ª Sessão de 15/5

TED Ementas aprovadas pelo Tribunal da OAB/SP em maio de 2008 Veja abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 510ª sessão no dia 15 de maio de 2008. _______________...

TED Ementas aprovadas pelo Tribunal da OAB/SP em maio de 2008 Veja abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 510ª sessão no dia 15 de maio de 2008. _______________...
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quarta-feira, 30/4/2008

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 508ª Sessão de 27/3

TED Ementas aprovadas pelo Tribunal da OAB/SP em março de 2008 Veja abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 508ª sessão no dia 27 de março de 2008. _______...

TED Ementas aprovadas pelo Tribunal da OAB/SP em março de 2008 Veja abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 508ª sessão no dia 27 de março de 2008. _______...
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 508ª Sessão de 27/3
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