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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Desportivo
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?
Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.
... levadas ao conhecimento do Tribunal Desportivo.
Art. 21. A Procuradoria da Justiça Desportiva destina-se a promover a responsabilidade das pessoas naturais ou jurídicas que violarem as disposições deste código, exercida por procuradores nomeados pelo...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2015
O especial tratamento do desporto na Constituição Federal
Uma interpretação sobre se a vedação do artigo 36 da lei da magistratura implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol.
...escolher seus integrantes. Tanto que o Tribunal Desportivo já teve entre seus componentes estudante de direito indicado por "notável saber jurídico".
Como participei de três bancas examinadoras de concursos para a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir
Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal.
...de aprimorar a atuação do Tribunal Desportivo.
Caso Portuguesa
Recentemente, decisão do STJD no caso da perda de pontos da Portuguesa no Campeonato Brasileiro por escalação irregular de jogador colocou em evidência o...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2005
Comissão vai aprimorar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva
O aprimoramento do Código Brasileiro de Justiça
O aprimoramento do Código Brasileiro de Justiça