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TV Migalhas
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Após discussão com advogados, juíza manda OAB "se danar" durante sessão do Tribunal do Júri

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terça-feira, 16 de dezembro de 2025

STJ: Nancy pede para "quebrar protocolo" e magistradas visitam 3ª turma antes da sessão

Nesta terça-feira, 16, no início da sessão da 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi pediu para "quebrar o protocolo" e solicitou autorização ao presidente do colegiado, ministro Humberto Martins, para permitir a entrada de juízas que participavam de evento institucional realizado no tribunal. Veja mais:

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terça-feira, 16 de dezembro de 2025

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A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...

TV Migalhas
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Dino diz que no "tribunal do Facebook", 99% condenariam nomeação de parentes a cargos políticos

Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 23, em que a Corte analisa a aplicação da vedação do nepotismo a cargos políticos, ministro Flávio Dino ironizou a naturalização da prática no país e afirmou que, se o tema fosse levado a um "tribunal do Facebook", o resultado seria quase unânime contra a prática. Veja mais: