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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Distrito dos Estados Unidos
Migalhas Quentes
sábado, 7 de dezembro de 2024
Mãe processa Mattel por link de site pornográfico em caixa de boneca
Mulher pede danos materiais e morais na Justiça norte-americana.
... consumidores prejudicados, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia.
A boneca "Wicked" é inspirada no musical e filme de mesmo nome. Ela foi promovida como um produto seguro para crianças a partir de 4 anos.
No entanto, o endereço...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Desafios legais diante da criação da Metaverso
A ideia do Metaverso trouxe reflexões para diferentes setores sociais; neste artigo, procuramos discutir suas implicações na área jurídica.
...a artificial, no qual o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Virgínia considerou que um sistema de Inteligência Artificial (IA) não pode ser nomeado como inventor de uma patente4. Ao contrário da lei de patentes dos EUA, a lei de direitos autorais...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de junho de 2021
Advogado analisa volta do visto americano EB-5 para 500 mil dólares
Corte Federal revogou lei que aumentou a quantia mínima para 900 mil dólares. Valores antigos da modalidade que dá direto ao green card já estão em vigor.
... Investors" sobre a decisão do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, para o Distrito Norte da Califórnia.
“A decisão aponta que o ex-secretário de Segurança Interna em exercício, Kevin McAleenan, não estava servindo adequadamente em seu cargo quando ele promulgou a...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Precisamos de uma lei contra “roubo de salários”: exemplos dos EUA e Austrália
O Brasil necessita de uma lei contra a “Retenção Dolosa de Salários” para regulamentar o artigo 7o, inciso X, da Constituição, a exemplo dos EUA e da Austrália.
... punitivos - vide, p.ex, Tribunal Distrital dos Estados Unidos – Distrito Sul de Nova York - Cao v. Wu Liang Ye Lexington Rest. , No. 08 CIV.3725.
No Estado de WASHINGTON, sede de corporações bilionárias, como a Microsoft e a Boeing, o Parlamento aprovou, em abril...