quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Distrito dos Estados Unidos

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Colunas - Direito Privado na Common Law O caso Starbucks x Kraft's Coffee: Coordenação entre mecanismos de autocomposição extrajudicial, arbitragem e jurisdição
segunda-feira, 25 de abril de 2022

O caso Starbucks x Kraft's Coffee: Coordenação entre mecanismos de autocomposição extrajudicial, arbitragem e jurisdição

O caso Starbucks x Kraft's Coffee: Coordenação entre mecanismos de autocomposição extrajudicial, arbitragem e jurisdição.

... ajuizou demanda perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos (Distrito Sul de Nova York), no intuito da obtenção de eventual medida de urgência. Em síntese, por via da medida judicial, a Kraft requereu e obteve tutela jurisdicional inibitória (preliminary injunction),...
Migalhas de peso Desafios legais diante da criação da Metaverso
sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Desafios legais diante da criação da Metaverso

A ideia do Metaverso trouxe reflexões para diferentes setores sociais; neste artigo, procuramos discutir suas implicações na área jurídica.

...a artificial, no qual o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Virgínia considerou que um sistema de Inteligência Artificial (IA) não pode ser nomeado como inventor de uma patente4. Ao contrário da lei de patentes dos EUA, a lei de direitos autorais...
Migalhas Quentes Advogado analisa volta do visto americano EB-5 para 500 mil dólares
terça-feira, 29 de junho de 2021

Advogado analisa volta do visto americano EB-5 para 500 mil dólares

Corte Federal revogou lei que aumentou a quantia mínima para 900 mil dólares. Valores antigos da modalidade que dá direto ao green card já estão em vigor.

... Investors" sobre a decisão do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, para o Distrito Norte da Califórnia. “A decisão aponta que o ex-secretário de Segurança Interna em exercício, Kevin McAleenan, não estava servindo adequadamente em seu cargo quando ele promulgou a...
Migalhas de peso Precisamos de uma lei contra “roubo de salários”: exemplos dos EUA e Austrália
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Precisamos de uma lei contra “roubo de salários”: exemplos dos EUA e Austrália

O Brasil necessita de uma lei contra a “Retenção Dolosa de Salários” para regulamentar o artigo 7o, inciso X, da Constituição, a exemplo dos EUA e da Austrália.

... punitivos  - vide, p.ex, Tribunal Distrital dos Estados Unidos – Distrito Sul de Nova York - Cao v. Wu Liang Ye Lexington Rest. , No. 08 CIV.3725. No Estado de WASHINGTON, sede de  corporações bilionárias, como a Microsoft e a Boeing,  o Parlamento aprovou, em abril...