O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Comercio Da Corte

Que o artigo 1015 do Código do Processo Civil causa polêmica, todo mundo já sabe. Desde entrada em vigor do novo CPC a doutrina basicamente dividiu-se entre aqueles que defendem a restrição das decisões recorríveis pelo Agravo de Instrumento e aqueles que defendem a sua ampliação. Recentemente, o STJ decidiu que todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentenç...

Durante sessão do Tribunal Pleno, a presidente do TJ/PR, desembargadora Lidia Maejima, classificou como "afronta" os ataques racistas dirigidos à juíza auxiliar do STF, Franciele Pereira do Nascimento, e ao conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves, durante evento on-line promovido pela Escola Judicial da Corte. A presidente ressaltou que a gravidade do caso é ainda maior diante do contexto em ...

O advogado Alexandre dos Santos Geraldes (OAB/SP 258.616) protagonizou fato inédito na história do Supremo Tribunal Federal: o causídico realizou sustentação oral por videoconferência na sessão da 1ª turma, realizada nesta terça-feira, 14. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube. O Supremo inaugurou nesta semana as sessões por videoconferência para manter a prestação jurisdi...

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...