O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Comercio Da Corte

A redação do Migalhas recebeu uma visita especial: esteve na sede deste poderoso rotativo o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Dimas Ramalho. Com seu jeito simples, que só nos pormenores deixa entrever a erudição e o grande conhecimento que possui, Dimas Ramalho é de uma gentileza cativante. Na entrevista, ele falou do protagonismo que as Cortes de Contas têm recebido pelo país; abordo...

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre responsabilidade civil contratual. Ele aborda um recente julgado do STJ. A Corte decidiu que é de 10 anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual aplicando o art. 205 do Código Civil. O Colegiado deu provimento ao recurso de uma revendedora de veículos para afastar a incid...

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus. No debate, a defensora pública Daniel...

Nesta quarta-feira, 12, Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM - Superior Tribunal Militar, tornando-se a primeira mulher a liderar a Corte em 216 anos de história. Ela também é a única mulher entre os 346 ministros que já passaram pelo tribunal. Veja mais: