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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 2 de maio de 2011

MIGALHAS nº 2.620

Segunda-feira, 2 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.620 - Fechamento às 10h26. "Honrar o amigo morto é religião ; e honrar o inimigo morto religião e honra." Quevedo "Due process of law ?" Os ianques comemoram o julgamento sumário d...

...mundo Corte no orçamento Tribunal do Estado de NY faz corte de recursos estaduais destinados à prevenção e tratamento de advogados, magistrados e estudantes de Direito usuários de drogas e álcool. (MI - clique aqui)...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Desembargadora decreta prisão de advogados envolvidos com facção que pretendia matar juiz

MP/RS alegou que a facção e os advogados representam risco à vida de juízes e testemunhas dos processos.

...civis. Notas Em nota, o Tribunal do Estado informou que já tinha ciência dos fatos e acompanhava atentamente a situação. Também informou que o Tribunal conta com eficazes dispositivos de segurança em suas dependências...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): As Novas Nuances Previstas Pelo Legislador nos Processos Sobre Matérias Equânimes

O legislador deu um importante passo para que, nos tribunais federais e estaduais, as questões repetidas possam ter entendimento firmado.

...dirigida ao presidente do Tribunal do Estado, por meio de ofício (quando interposto por juiz ou relator) ou por meio de petição (quando interposto por parte, defensoria pública ou ministério público), devendo tal pedido...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de junho de 2007

STF define prazo para exigência de fundamentação da Repercussão Geral em recursos extraordinários

Repercussão Geral STF define prazo para exigência de fundamentação em recursos extraordinários Os ministros do STF definiram que a fundamentação da Repercussão Geral – filtro recursal instituído pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...