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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Para ministro Antonio Carlos, morte de homem em ponto de drogas não afasta direito a seguro de vida
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, determinou a execução de contrato de seguro de vida e afastou a exclusão da cobertura pela seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte pelo segurado, usuário de drogas morto por traficantes. No caso, o tribunal de origem havia mantido sentença que declarou extinta a execução do contrato de seguro de vida, sob o entendimento de que o...
Moraes diz que articulação com EUA por "pseudo-patriotas foragidos" é covarde e traiçoeira
Na primeira sessão do STF do segundo semestre de 2025, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, denunciou a atuação de organização criminosa composta por brasileiros foragidos no exterior. Segundo o ministro, os envolvidos pretendem "submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro", em clara afronta à soberania nacional, com condutas dolosas e art...
Veja manifestação completa de Moraes em que comenta sanções impostas pelos EUA e defende soberania
Na primeira sessão do STF do segundo semestre de 2025, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, denunciou a atuação de organização criminosa composta por brasileiros foragidos no exterior. Segundo o ministro, os envolvidos pretendem "submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro", em clara afronta à soberania nacional, com condutas dolosas e art...
"Acham que estão lidando com pessoas da laia deles", diz Moraes de ações de foragidos nos EUA
Na primeira sessão do STF do segundo semestre de 2025, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, denunciou a atuação de organização criminosa composta por brasileiros foragidos no exterior. Segundo o ministro, os envolvidos pretendem "submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro", em clara afronta à soberania nacional, com condutas dolosas e art...