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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Juri Da Paraiba
Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos
Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.
Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo
Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Câmara Criminal do TJ/PB acata recurso de Ronaldo Cunha Lima e nova sentença deve ser prolatada
A Câmara Criminal do TJ/PB acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da Cunha Lima. Com a decisão unânime do órgão fracionário, Cunha Lima não irá a Júri Popular devido a necessidade de uma nova sentença. A...
STF decide que cabe ao Tribunal do Júri de João Pessoa/PB julgar o ex-deputado Cunha Lima
Caso Cunha Lima STF decide que cabe ao Tribunal do Júri de João Pessoa julgar o ex-deputado Cunha Lima Por sete votos a quatro, o Plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, que não cabe ao STF, mas sim ao Juízo Criminal da Comarc...