O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Juri De Recife
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Juri De Recife

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sexta-feira, 20/3/2020

Ministro do STJ anula desaforamento de Tribunal do Júri por falta de fundamentação

Decisão é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

... desaforamento do julgamento para o Tribunal do Júri de Recife. STJ Ao analisar o caso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que o TJ/PE deixou de fundamentar a opção escolhida de que seja realizado o julgamento popular na cidade de Recife, que fica...
Ministro do STJ anula desaforamento de Tribunal do Júri por falta de fundamentação
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quarta-feira, 22/8/2012

Anulada sentença de pronúncia por excesso de linguagem

Juiz antecipou-se ao juízo da culpa, afirmando que a autoria e a qualificação do crime estavam provados.

...pelo juiz da 1ª vara do Tribunal do Júri de Recife contra um acusado de homicídio qualificado e determinou que nova sentença seja prolatada, obedecendo ao requisito da imparcialidade. A turma acompanhou voto do relator,...
Anulada sentença de pronúncia por excesso de linguagem
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terça-feira, 24/4/2012

Juiz de PE autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Laudo constatando a má-formação foi feito pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros.

...de Alencar, da 3ª vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, deferiu o pedido de interrupção do estado gestacional feito por uma mulher grávida de quatro meses de um feto anencéfalo. O laudo constatando a má-formação foi feito...
Juiz de PE autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
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terça-feira, 24/4/2012

MIGALHAS nº 2.861

Terça-feira, 24 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.861 - Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Caiafa Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ "Cad...

...de Alencar, da 3ª vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, deferiu o pedido de interrupção do estado gestacional feito por uma mulher grávida de quatro meses de um feto anencéfalo. (Clique aqui) Conduta A delegacia...
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