TUDO SOBRE

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).
Tribunal julgava caso Tamarineira, em que acidente de trânsito vitimou três pessoas.
Decisão é do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Juiz antecipou-se ao juízo da culpa, afirmando que a autoria e a qualificação do crime estavam provados.