O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Juri De Taguatinga

Para 5ª turma, houve defeituosa quesitação submetida aos jurados, conforme o art. 64, inciso III, alínea K, parag. único do CPP.

Empresário é acusado de envolvimento em homicídio do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito.

O juiz de Direito Leandro Raul Klippel, da 1ª vara do Júri de Porto Alegre/RS, autorizou a realização de interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Na sua decisão, na última segunda-feira, 26, o magistrado afirmou que, embora o assunto sej...

O juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª vara Criminal de Infância e Juventude de Alvorada/RS, autorizou a interrupção de gestação de feto sem calota craniana. Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero...