O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Juri De Taguatinga

Anencefalia TJ/SP autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo O TJ/SP autorizou, em decisão liminar, a adoção de procedimentos médicos necessários à interrupção de uma gestação de feto anencéfalo - com ausência de cérebr...

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.532 - Fechamento às 10h55.   "O homem político é também ator, na boa e grande acepção desta palavra ; ocupa um teatro, o teatro dos serviços públicos, das assembleias parlamentare...

A 1ª turma Criminal do TJ/DF negou recurso em sentido estrito a um jovem denunciado pelo MP/DF por provocar aborto na namorada, crime previsto no art. 125 do Código Penal Brasileiro. O réu foi pronunciado pelo juiz do Tribunal do Júri de Ta...

Para 5ª turma, houve defeituosa quesitação submetida aos jurados, conforme o art. 64, inciso III, alínea K, parag. único do CPP.