O que saiu em Migalhas sobre Pleno do tribunal

Durante sessão do Tribunal Pleno, a presidente do TJ/PR, desembargadora Lidia Maejima, classificou como "afronta" os ataques racistas dirigidos à juíza auxiliar do STF, Franciele Pereira do Nascimento, e ao conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves, durante evento on-line promovido pela Escola Judicial da Corte. A presidente ressaltou que a gravidade do caso é ainda maior diante do contexto em ...

De acordo com os efeitos modulados da decisão, aos processos pendentes de julgamento sobre o tema deverá ser aplicada a redação anterior da OJ 394.

Resolução do CNJ que determinou o retorno está em vigor desde 27 de janeiro.

Resolução do Conselho limita o teletrabalho a, no máximo, 30% do quadro de servidores.