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O que saiu em Migalhas sobre Pleno do tribunal
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023
Incidência das horas extras habituais no cálculo do RSR repercutem nas parcelas de natureza salarial
De acordo com os efeitos modulados da decisão, aos processos pendentes de julgamento sobre o tema deverá ser aplicada a redação anterior da OJ 394.
... de natureza salarial, o Tribunal do Pleno do TST entendeu pela legalidade desta incidência.
Consequentemente, houve a alteração da redação da Orientação Jurisprudencial (“OJ”) nº 394 da Subseção Especializada I em Dissídios Individuais (“SbDI-I”)...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
Mais de 85% dos tribunais do país retomaram trabalho presencial
Resolução do CNJ que determinou o retorno está em vigor desde 27 de janeiro.
... Cíveis e Criminais e no Tribunal do Pleno estão sendo realizadas de forma presencial, e também podem ser acompanhadas de forma online pelo canal do Youtube do Tribunal.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas
Resolução do Conselho limita o teletrabalho a, no máximo, 30% do quadro de servidores.
... Cíveis e Criminais e no Tribunal do Pleno estão sendo realizadas de forma presencial, e também podem ser acompanhadas de forma online pelo canal do Youtube do Tribunal.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de junho de 2017
Decisão da SDI-1 do TST em repetitivo é soberana e vincula até o Pleno da Corte
A decisão do Pleno do TST foi em sessão desta segunda-feira, 26, em questão de ordem.
...última neste semestre do Tribunal do Pleno, o ministro José Roberto Freire Pimenta propôs que, em caso no qual a SDI - 1 julgue um recurso repetitivo de forma contrária à súmula ou OJ, deve o processo ser remetido para o...