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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Banco pagará R$ 480 mil após mandar prender empregado inocente

Trabalhador ficou preso por nove dias.

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Colunas - Pi
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Licença compulsória de música

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TV Migalhas Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro
quinta-feira, 9 de abril de 2026

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

Nesta quinta-feira, 9, ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento que definirá se, em caso de cassação do governador Cláudio Castro, a eleição para o governo do Rio de Janeiro deve ocorrer de forma direta ou indireta. Para S. Exa., não ficou claro no julgamento do TSE se o Tribunal considerou a perda de objeto em relação à cassação do mandato ou do diploma, destacando que es...

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quarta-feira, 4 de março de 2026

STF teria antecipado 8/1 se tivesse suspendido limitação do ICMS sobre combustíveis, diz Gilmar

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 4, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal poderia ter antecipado a crise institucional que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 caso tivesse suspendido lei Federal que limitou o ICMS sobre combustíveis. Veja mais: