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O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
O caso 123 Milhas e a publicação dos pronunciamentos judiciais nas recuperações judiciais
O Judiciário e a saga dos conflitos sistêmicos, uma breve reflexão sobre a tutela jurisdicional da recuperação judicial e as possíveis consequências práticas.
... recuperação judicial. O Tribunal do Rio de Janeiro3 tem posição recente no mesmo sentido.
O STJ4 também já decidiu pela dispensa de intimação dos patronos dos credores, mesmo se já constituído nos autos, revelando só ser indispensável nos casos das habilitações/impugnações...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2022
O perigo da padronização das peças processuais no contencioso cível estratégico
A mera repetição dos argumentos já expostos em sede contestação ou na própria petição inicial, em peça padronizada, sem que os fundamentos da sentença tenham sido efetivamente especificamente impugnados, torna o recurso de apelação imprestá...
...o grau de jurisdição no Tribunal do Rio de Janeiro. Ainda que o código de processo civil possua previsão expressa para que o crivo de admissibilidade dos recursos em segundo grau também possa ser rigoroso neste sentido, na prática, as inteligências do art....
Colunas - Migalhas Edilícias
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Incorporação Imobiliária, sistema de precedentes e segurança jurídica - Julgamento do IUJ n.º 0028314-18.2018.8.19.0002
Incorporação Imobiliária, sistema de precedentes e segurança jurídica - Julgamento do IUJ n.º 0028314-18.2018.8.19.0002.
... sucesso.
Dessa forma, o Tribunal do Rio de Janeiro foi muito feliz ao consignar que, embora o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja aplicável às relações de consumo que envolvam compra e venda de imóveis na planta pelo sistema de incorporação imobiliária,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
A teoria da imprevisão e seus efeitos em meio ao covid-19
Como vem sendo utilizada e decidida nos tribunais sobre a utilização da Teoria da Imprevisão para revisão de contratos financeiros?
... Agravo de Instrumento no Tribunal do Rio de Janeiro, que indeferiu a suspensão do contrato de plano, visto que necessitava que o agravado trouxesse mais provas para balizar seu pedido e comprovar sua situação financeira2.
Um outro caso, dessa vez no Tribunal...