O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A AASP informou que se manterá atenta ao cumprimento das regras, com vistas à garantia do acesso à Justiça e ao pleno exercício do direito de defesa.

Sem dúvida, os momentos de grandes crises exigem soluções rápidas e podem abrir as portas para boas oportunidades. Oportunidades de saneamento da base de processos e verificação de celebração de acordos, chances para novas conversas via med...

É fundamental que, em 2020, a área passe a ser encarada como atividade estratégica e prioritária, detendo recursos e profissionais habilitados para lidar com as disrupturas dos tempos digitais, valorizar pessoas e viabilizar informações e s...

Para gerar relevância para a Justiça e educar a população é fundamental que se conte com ações comunicacionais verdadeiramente estratégicas, que suplantem a divulgação de informações e que sejam capazes de criar vínculos com pessoas.

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Decisão do TRT da 2ª região é de suma importância na justiça do trabalho, onde a cada dia cresce o número de ações com pedidos infundados.

A norma não trouxe inovações, tendo em vista a jurisprudência já forma na Justiça Trabalhista.

O precedente do STF deve, portanto, ater-se aos confins do processo penal, sem comprometer a completude do sistema jurídico, tal qual nossa ciência jurídica o contempla para esse tópico.

Os regramentos da PLR beneficiam ambas as partes na medida em que, observados os requisitos previstos em lei, tais valores não são considerados parte da remuneração do empregado para fins de tributação.

Confira os ganhadores.

A OAB/SP divulgou nota pública considerando negativa a decisão do TRT da 2ª região de parar as atividades para concentrar esforços na emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, que será exigida de empresas e pessoas físicas a par...

A demissão de 1500 trabalhadores provocou dissídio coletivo de greve no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Em acórdão relatado pela Desembargadora Ivani Contini Bramante, à unanimidade o Tribunal anulou a demissão coletiva ao funda...

Durante um ano e meio, o STJ contou com o reforço de uma magistrada que tem feito a diferença por onde passa. A desembargadora mineira Jane Silva chegou ao tribunal com a difícil missão de auxiliar na batalha diária por uma justiça mais ráp...

Em 9.8.2007, foi publicado, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), o Provimento GP/CR nº 07/2007, através do qual foram instituídos os Juízos Auxiliares de Conciliação, no âmbito daquela Corte.

Sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.588 - Fechamento às 10h. Ah! - exclama o velho juizde rosto severo e nobre:"Como o médico é feliz!Seus erros a terra cobre!" Augusta Dubsky Ponte(7/9/1901-15/9/1977) Bisturi afi...

O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177, pelo Tribunal Superior do Trabalho, levará os ministros dos tribunais trabalhistas à adoção da tese de que a Aposentadoria Voluntária e Espontânea não extingue o contrato de trabalho. Ou ...

Quando uma ou algumas normas jurídicas pontuais entram em vigor e se inserem num sistema preexistente, são como garoa cadente sobre o oceano, que tende a perder ou amalgamar as características originais no todo. Seriam necessários dias de t...

TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS A contratação de advogados autônomos para representar judicialmente o INSS é regulamentada pela Lei nº 6.539/78, que estabelece expressamente a inexistência de vínculo empregatício...

TRT/SP abre sindicância interna para apurar manipulação de processos   A presidente do TRT/SP, Dora Vaz Treviño, anunciou ontem em nota à imprensa a abertura de um procedimento administrativo para apurar a suposta manipulação dos sis...