O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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sexta-feira, 16/4/2021

Sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"

Uma descrição, passo a passo, do homenageado pela vida do Direito.

... o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Tem uma banca de advocacia extremamente respeitada por todos e solicitada por quem tenha um problema de difícil solução. Publicou obras de alto valor acadêmico sempre com excelente praticidade, que são as...
Sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/4/2021

Porandubas nº 712

A impressão de que a virada nos rumos da política, tão esperada pela comunidade nacional após a eleição de Bolsonaro, não se deu.

... dormia em serviço. Quando o Tribunal Eleitoral exigiu que os títulos eleitorais fossem documentados com a foto do eleitor, mandou um fotógrafo "tirar a chapa" do seu rebanho, aliás, do seu eleitorado. Numa fazenda, um eleitor tirava o leite da vaca...
Porandubas nº 712
/depeso
terça-feira, 13/4/2021

Candidatura independente

Somos a última Democracia do mundo com tal imposição. Chegamos no momento de pensar sobre: Somos uma Democracia de pessoas ou Império de Partidos Políticos?

... candidato homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Exigir prévias ao candidato avulso, com o apoiamento de 1% do eleitorado da circunscrição que pretende concorrer para ser representante, é o mínimo de preparo para evitar aventuras e sonhadores. A candidatura...
Candidatura independente
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 5/4/2021

É por ela que ainda estamos aqui

É por ela que ainda estamos aqui

... resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há espetáculos desportivos agregadores, há festivais musicais que ilustram, com a arte, nossas dores, há livros mostrando o Brasil pelos nossos escritores e há filmes e novelas falando dos nossos amores....
É por ela que ainda estamos aqui
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terça-feira, 30/3/2021

Decano Marco Aurélio marca a aposentadoria do STF para 5 de julho

O ministro sairá uma semana antes de atingir a data limite para a compulsória.

... de presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação. Informações: STF.
Decano Marco Aurélio marca a aposentadoria do STF para 5 de julho
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segunda-feira, 22/3/2021

Representação feminina no executivo municipal

Uma análise a partir das gestões 2017/2020 e 2021/2024.

...z foram cassadas1, pelo Tribunal Superior Eleitoral, coligações que se valeram de candidaturas-laranja de mulheres para disputar o pleito eleitoral de 2016. Naquela oportunidade, observou-se que algumas candidatas sequer sabiam que tinham sido registradas, sendo...
Representação feminina no executivo municipal
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quarta-feira, 17/3/2021

Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?

O que mudou com o recente procedente da 3ª Seção do STJ com relação aos crimes em desfavor de parlamentares? O entendimento dos crimes praticados.

... justamente na esteira do Tribunal Superior Eleitoral ora mencionado. E, em assim sendo, é importante destacar que há entendimento pacífico do STF, nos moldes do decidido nos autos do Inquérito 4435, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, no sentido de que...
Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?
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terça-feira, 16/3/2021

Após fusão, o escritório BGM passa a se chamar Braz Campos Advogados

Escritório se funde com o advogado Diego Campos, sócio nominal de Pansieri Campos, e passa a ter 6 sócios, 18 advogados e 30 colaboradores.

... Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Em 2016 e 2018, Diego foi o coordenador jurídico das campanhas eleitorais majoritárias para a Prefeitura de Curitiba e para o Governo do Estado...
Após fusão, o escritório BGM passa a se chamar Braz Campos Advogados
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segunda-feira, 8/3/2021

O Congresso Nacional e as gerações futuras

Novas políticas públicas poderiam instituir cotas para aumentar a presença de mulheres no Congresso Nacional.

... brasileira e das ações do Tribunal Superior Eleitoral para valorizar a participação da mulher na política, inclusive a destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para ampliar as campanhas de suas candidatas. Por óbvio, as gerações futuras...
O Congresso Nacional e as gerações futuras
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quinta-feira, 4/3/2021

A obsolescência do voto obrigatório

O objetivo do artigo é demonstrar a obsolescência do voto obrigatório em virtude do precedente aberto nas últimas eleições municipais, em que os números revelaram uma abstenção vertiginosa de voto.

... virtude da nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral que, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso - um juiz com histórico progressista que, inclusive, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que “a gente começa a fazer uma transição. O...
A obsolescência do voto obrigatório
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quarta-feira, 10/2/2021

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

... coerência das decisões deste Tribunal Superior Eleitoral”, argumentou. Processos: Aije 0601779-05 e Aije 0601782-57 Informações: TSE.
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 9 de dezembro de 1982, e efetivado em 28 de fevereiro de 1985. Elegeu-se vice-presidente do TSE em 1º de outubro de 1985. Foi empossado na presidência desse tribunal em 31 de março de 1987, cargo que...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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quinta-feira, 28/1/2021

Dia internacional de proteção dos dados pessoais

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.

... Cyrela, Ministério da Saúde, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos detêm dados relevantes de pessoas e cidadãos, alguns dados sensíveis, e ainda outros de negócios, vítimas de hackers, o que torna ainda mais importante...
Dia internacional de proteção dos dados pessoais
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sexta-feira, 22/1/2021

A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE

A Corte Eleitoral tem tomado decisões que são confusas, aplicando uma insegurança jurídica enorme em seus posicionamentos para caracterização da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa.

... jurisprudência fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral, especialmente no que concerne à possibilidade de a Justiça Eleitoral "examinar o acórdão da Justiça Comum - em que proclamada a improbidade - em seu conjunto" (REspe nº 50-39/PE, Redator para o acórdão...
A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE
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segunda-feira, 18/1/2021

Ayres Britto diz que conduta de Bolsonaro durante pandemia sinaliza crime de responsabilidade

Para o ministro, à luz da Constituição, há intercorrências que podem caracterizar crimes de responsabilidade "com suficiente gravidade para a decretação do impeachment".

... a ser interpelado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Porque esse tipo de afirmação coloca em xeque a qualidade da Justiça Eleitoral e aturde o próprio eleitor soberano.” EUA Ao falar sobre Trump, Ayres Britto disse que “a democracia não está a salvo de acidentes...
Ayres Britto diz que conduta de Bolsonaro durante pandemia sinaliza crime de responsabilidade
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terça-feira, 12/1/2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

... especializada, mormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mais alto órgão daquele ramo. Antes de avançar, contudo, cabe trazer à baila duas previsões normativas que disciplinam o assunto em tela e assentam as premissas da presente análise. Primeiro,...
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
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sexta-feira, 8/1/2021

Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"

Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.

... se apresentou perante o Tribunal Superior Eleitoral qualquer evidência ou mesmo indício de fraude. No Brasil, fraude havia no tempo do voto em cédula, o que está vastamente comprovado nos registros históricos. Nesse momento da vida brasileira, não é possível...
Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"
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segunda-feira, 4/1/2021

STF decidirá validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização para apurar doações

A matéria, com natureza constitucional, teve repercussão geral reconhecida.

... Receita Federal e o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, sem autorização prévia do Poder Judiciário. Por unanimidade, em deliberação no plenário virtual, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria objeto do RE 1.296.829 (Tema 1.121). No...
STF decidirá validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização para apurar doações
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quarta-feira, 23/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"

O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.

... julgado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meados de junho de 2017, o "julgamento do século" na Justiça Eleitoral brasileira. Trata-se, a obra, de uma crítica hermenêutica do Direito Eleitoral a partir do julgamento da Chapa Dilma-Temer...
Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

...e Almeida, Estagiário - Tribunal Regional Eleitoral, de Mauá/SP - "Migalhas de Joaquim Nabuco - Volume I" Wildemberg Cotts, Advogado Diretor - Advocacia Wil, do Rio de Janeiro/RJ - "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo"
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
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