O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Especial

A redação do Migalhas recebeu uma visita especial: esteve na sede deste poderoso rotativo o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Dimas Ramalho. Com seu jeito simples, que só nos pormenores deixa entrever a erudição e o grande conhecimento que possui, Dimas Ramalho é de uma gentileza cativante. Na entrevista, ele falou do protagonismo que as Cortes de Contas têm recebido pelo país; abordo...

Diversos ministro já manifestaram preocupação com possível represamento deliberado de processos no Tribunal após a sanção do novo CPC. Sobre o assunto, ouçamos os especialistas em Direiro Processual Cicvil Marcelo Vigliar, Paulo Lucon e Cássio Scarpinella Bueno.

O ministro do STJ destaca as controvérsias relativas à restrição do foro privilegiado na Corte Especial. Saiba mais:

A 3° turma do STJ ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro de decisão o princípio do melhor interesse da criança fixou a seguinte tese: A revelia em ação de guarda de filho, não implica renúncia tácita ao direito de guarda compartilhada. Por tanto a revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só não implica renúncia tácita...