O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Especial

Quinta-feira, 21 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.501 - Fechamento às 11h. "As histórias individuais da luta nessa derradeira guerra da humanidade não são mais abundantes que as dos não-combatentes." H. G. Wells Natureza, dos hom...

Há 86 anos, no dia 28 de novembro de 1930, foi organizado, pelo decreto 19.440, o Tribunal Especial criado pelo decreto 19.398, de 11 de novembro, com sede na capital da República, estendendo sua jurisdição sobre o território nacional, esta...

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...

Diamantes   Decreto nº 5.880 dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.689, de 20 de junho de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por seis meses, o embargo à...