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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Colunas - German Report

terça-feira, 22 de junho de 2021

Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados

Os tribunais alemães e a regra da responsabilidade civil do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

... submissão da questão ao Tribunal Europeu. Esclareceu que o caso englobava a pergunta acerca de sob quais pressupostos incidiria o art. 82 do RGPD no que diz respeito à indenização por danos imateriais, especialmente à luz do que determina o Considerando...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu", João Costa Neto - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Eliani Carmo Mariano, chefe adjunto de gabinete, Tribunal de Contas do Estado do Es, Serra/ES - "Vade Mecum...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.458

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de outubro de 2018.

...aqui) Gravidez Justiça da França consulta Tribunal Europeu sobre limites dos direitos de paternidade em caso de fertilidade in vitro. (MI - clique aqui) Internet O advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Penal"

Uma abordagem conforme a CF/88 e o Pacto de São José da Costa Rica.

...Corte Interamericana e do Tribunal Europeu. "O Processo Penal desvela um modo de administrar e exercitar juridicamente as diversas formas de violência, institucionalizando-as, filtrando-as. Por isso, ao lado da...