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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de junho de 2016

STF decidirá se banco de dados com material genético de condenados é constitucional

Supremo vai analisar a constitucionalidade da medida.

...Também lembrou casos em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que as informações genéticas encontram proteção jurídica na inviolabilidade da vida privada. Assim, considerando que a questão constitucional...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.208

Quarta-feira, 18 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.208 - Fechamento às 10h36. "Que mais é o nosso viver nesta espécie de mundo, se não uma ilusão entre dois nadas : o passado e o futuro ? Dois nadas insondá...

...Direito, foi o primeiro juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e era membro da Real Academia Espanhola. Deixa sua inseparável esposa Amparo e sua "Escola de Catedráticos". Baú migalheiro Há 98 anos, no dia 18 de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Tribunal Europeu condena Espanha por transfusão em testemunha de Jeová

Grande Câmara apontou violação dos direitos à vida privada e à liberdade religiosa, garantidos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O TEDH - Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado da Espanha a indenizar em R$ 73,6 mil por danos morais paciente testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a vontade. Os magistrados da grande Câmara apontaram violação dos direitos à...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.493

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.

...aqui) _____________ Migalhas mundo LGBT Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decide que Rússia não pode proibir eventos públicos a favor da causa LGBT. (MI - clique aqui) Espionagem Corte dos EUA prevê concluir...