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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Migalhas de Peso

segunda-feira, 12 de maio de 2008

O devido processo legal na atualidade

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...aqui) Direitos Humanos Tribunal Europeu dos Direitos Humanos declara ilegal o Programa de Vigilância em Massa do Reino Unido. (MI - clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - IX Os tesouros de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.939

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2024.

... aqui) Páginas da Vida Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Espanha a indenizar paciente testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a vontade. (Clique aqui) Teledramaturgia Após essa imersão nas histórias das novelas globais, a partir...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas

Neste artigo, faremos um recorte para analisar dois temas específicos: a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do “sistema” de precedentes delineado pelo CPC/15.

... para avaliar 584 casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relacionados com três artigos específicos da respectiva Convenção: o artigo 3º, que proíbe o recurso a tortura e tratamento degradante; o artigo 5º, referente ao direito a um julgamento justo, e o artigo...