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Migalhas foi a Minas Gerais para conhecer o mais novo Tribunal Federal do país. Com quase sete meses de existência, o TRF da 6ª região mostra a Corte já nasce gigante, e que há muito trabalho a ser feito. A presidente, desembargadora Mônica Sifuentes, conta que há muitos desafios, mas que são enfrentados com criatividade e com soluções inovadoras. "Estamos criando aqui uma coisa revolucionária." ...
Na manhã desta sexta-feira, 9, a imprensa noticiou os ataques do chefe do poder Executivo direcionados a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Para quem ainda não correu os olhos pelos periódicos nacionais, explicamos: Bolsonaro disparou contra Luís Roberto Barroso, dizendo que lhe faltou "coragem moral", após o ministro mandar o Senado instaurar CPI para apurar a omissão do governo. Infelizme...
Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...
O juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi lançou há pouco a obra "O STF na Política e a Política no STF", que apresenta uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. À TV Migalhas, o magistrado cita um dos temas tratados no livro: o constitucionalismo de camuflagem judicial. ...