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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal de Recursos

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... composição do STJ, oriundo do Tribunal Federal de Recursos, onde assumiu o cargo de ministro em 8 de setembro de 1988. Presidiu a 1ª turma e a 1ª seção, especializadas no julgamento de matéria de Direito Público, entre 1994 e 1995. Aposentou-se em 5 de outubro...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

TRF-3 elege nova diretoria

A desembargadora Marisa Santos foi eleita presidente, Antônio Cedenho vice-presidente e Luiz Stefanini corregedor.

...a jurisdição do extinto Tribunal Federal de Recursos. Os Tribunais Regionais Federais foram inaugurados simultaneamente, com suas sedes em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife no dia 30 de março de 1989, e tiveram suas composições iniciais...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de maio de 2022

Livro em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior será lançado amanhã

Obra traz uma coletânea de 55 artigos, escritos por 79 autores.

... magistrado que atuou no Tribunal Federal de Recursos – antecessor do STJ. O atual ministro exerceu a advocacia pública e privada e com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, assumiu a vaga de magistrado do STJ destinada à advocacia, ocupando cadeira...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Assalto ao trem pagador: a história de Ronald Biggs, que escapou da Justiça por mais de 30 anos

Biggs viveu no Brasil a maior parte do tempo em que ficou foragido.

... brasileiro, mas o STJ – na época Tribunal Federal de Recursos – negou o pedido ao explicar que a expulsão, na prática, tinha o mesmo princípio da extradição e que ainda não existia um acordo entre os países. Na mesma época, com base no decreto-lei 941/69,...