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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal de Recursos

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Tribunal Federal de Recursos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de maio de 2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

... órgãos, como o extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e o STJ, como pela adequação dos procedimentos recursais.   Inicialmente, o STJ foi instalado na antiga sede do extinto TFR, mudando para construção própria, idealizada por Oscar Niemeyer, em 1995....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021

A história da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro

A Polícia Judicial (PJ) é uma instituição policial do Poder Judiciário, à qual, de acordo com a Resolução CNJ 344/20, compete a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, proteger a integridade dos seus bens e serviços.

... 5.414/68 que criou cargos no Tribunal Federal de Recursos. Os cargos criados na área de segurança do TFR ganharam a denominação de "Guarda de Segurança". Posteriormente, através da lei 5.985/73, que estruturou o quadro de servidores da Secretaria do Supremo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?

O tema, sob a sombra da execução iminente, gira em torno de um conceito fundamental no universo socrático – a noção dos contrários, de como eles, pelo exercício filosófico da busca da verdade, podem se completar.

... decisão proferida pelo Tribunal Federal de Recursos na Apelação 44.781/SP, que se funda exatamente no artigo 32, I, do RIPI/72, o Fisco Paulista tomou para si o entendimento de que, para fins do então ICM, para que houvesse o crédito era necessário que o bem...
Colunas - Precatórios
sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem

Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem.

... à jurisdição do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR). A mudança ocorreu depois da criação da Constituição Federal Brasileira de 1988, que fazia a previsão de Tribunais Regionais Federais no país. O TFR era um órgão jurídico criado na Constituição Brasileira...