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O que saiu em Migalhas sobre Tribunais Regionais Federais

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Tribunais Regionais Federais
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021

Consideração e aspectos gerais da locação built-to-suit?

A locação built-to-suit é um instituto que moderniza e equilibra as relações locatícias empresariais, dando mais segurança ao locador e uma experiência personalizada ao locatário.

... análise do caso concreto, o Tribunal Federal Regional da 3ª Região3 já se pronunciou no sentido de que, se o oficial de justiça avaliador demonstrar pleno conhecimento da particularidade do imóvel afeto à locação built-to-suit?, é prescindível realização...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

A proteção patentária para segundo uso médico e o teste de medicamentos já existentes para combater o covid-19

Uma vez identificado qualquer meio terapêutico que sinalize a cura do novo coronavírus (COVID-19), este deve ser distribuído pelas entidades governamentais e de saúde e utilizado imediatamente pela sociedade.

... 0046656-49.2011.4.01.3400, em trâmite perante o Tribunal Federal Regional da 1ª Região, ainda pendente de julgamento. Atualmente, em caso de pedido de patente de segundo uso médico, cabe ao INPI a análise de cada caso e a devida verificação de atendimento...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de julho de 2008

Operação Satiagraha - Manifesto da Anamages - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais vê com grande preocupação a invasão da área de atuação dos juízos de direito, de qualquer investidura, bem como dos tribunais federais e estaduais por parte do Supremo Tribunal Federal.

Operação Satiagraha   Manifesto da Anamages   O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmo...
Migalhas Quentes
sábado, 12 de julho de 2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...