O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Internacional de Justiça
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Internacional de Justiça

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Internacional de Justiça
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sexta-feira, 24/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça"

O autor nos oferece estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais.

...2008 e atualmente é juiz do Tribunal Internacional de Justiça, com mandato de 2009 a 2018. Formou-se em Direito pela UFMG em 1969. Tornou-se mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge em 1973 e...
Resultado do sorteio da obra "Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça"
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segunda-feira, 19/6/2017

Banco terá de indenizar trabalhadora por cancelar férias poucos dias antes de seu início

Alteração inviabilizou viagem para curso na Europa.

...2012, no curso de verão do Tribunal Internacional de Justiça, na Holanda, que aconteceu entre os dias 8 e 26 de julho de 2013, período em que estaria de férias. Ela disse ter acertado a situação com o superior hierárquico...
Banco terá de indenizar trabalhadora por cancelar férias poucos dias antes de seu início
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sexta-feira, 28/4/2017

Resultado do sorteio da obra "El Ejercicio de La Función Judicial Internacional"

O autor apresenta suas reminiscências de modo a proporcionar uma visão, um eventual exercício mais abrangente da função em proteção internacional judicial da pessoa humana.

...Instituto Rio Branco e juiz do Tribunal Internacional de Justiça em Haia. ___________ Ganhador: Mackenzie Marzo de Souza Nogueira, advogado em Brasília ___________
Resultado do sorteio da obra "El Ejercicio de La Función Judicial Internacional"
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quarta-feira, 26/8/2015

MP/SP vai investigar atuação de falso juiz de Direito em Campinas

Homem se diz presidente do "Tribunal Internacional de Justiça e Conciliação".

...Justiça, foram encontrados na sede do "Tribunal Internacional de Justiça e Conciliação" documentos e uma tabela de custas apontando valores de honorários que chegam a R$ 170 mil.A Promotoria busca localizar eventuais...
MP/SP vai investigar atuação de falso juiz de Direito em Campinas
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quarta-feira, 26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2015.

...homem se diz presidente do "Tribunal Internacional de Justiça e Conciliação". Foram apreendidos com ele diploma falso, "processos", computadores, certificados, distintivos, bonés da Polícia Civil, adesivos da Polícia...
MIGALHAS nº 3.687
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quinta-feira, 19/9/2013

Chevron não é responsável por demandas ambientais coletivas no Equador

Corte de Haia entendeu que acordos firmados em 1995 e 1998 entre a empresa e o governo equatoriano eximem petroleira de responsabilidades por interesse público ou reivindicações ambientais coletivas.

... Tribunal Internacional de Justiça decide, em sentença parcial, que a petroleira americana Chevron e sua subsidiária TexPet - Texaco Petroleum Company não são responsáveis por demandas ambientais coletivas ou...
Chevron não é responsável por demandas ambientais coletivas no Equador
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quinta-feira, 19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58.   "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

...fazer dinheiro. Chevron Tribunal Internacional de Justiça decide que petroleira americana Chevron não é responsável por demandas ambientais coletivas no Equador. Na última terça-feira, a Corte de Haia emitiu sentença...
MIGALHAS nº 3.209
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terça-feira, 20/11/2012

MIGALHAS nº 3.002

Terça-feira, 20 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.002 - Fechamento às 10h13. “Aquele que abraça uma profissão determinada, proclama por esse fato, publicamente, que está apto e pronto a executar todos os serviços qu...

... Nicarágua x Colômbia O Tribunal Internacional de Justiça da ONU em Haia confirmou o direito da Colômbia de possuir sete ilhas no Mar do Caribe, rejeitando as reivindicações da Nicarágua. A Corte também estendeu a...
MIGALHAS nº 3.002
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quarta-feira, 15/6/2011

104 anos da II Conferência da Paz de Haia

Há 104 anos, no dia 15 de junho de 1907, era dado início à II Conferência da Paz de Haia, que decidiria pela criação de uma corte permanente para atuar na resolução de conflitos internacionais: a Corte de Haia ou Tribunal Internacional de J...

...internacionais: a Corte de Haia ou Tribunal Internacional de Justiça. A I Conferência da Paz de Haia havia ocorrido no final do século XIX, mais precisamente no ano de 1899, quando o cenário histórico de industrialização...
104 anos da II Conferência da Paz de Haia
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quarta-feira, 15/6/2011

MIGALHAS nº 2.652

Quarta-feira, 15 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.652 - Fechamento às 11h49.   "A publicidade é não só penhor da verdade, como também homenagem aos depositários da justiça." Rui Barbosa (Clique aqui) STJ O STJ formará hoje...

...internacionais : a Corte de Haia ou Tribunal Internacional de Justiça. O Brasil foi primorosamente representado pelo Conselheiro Rui Barbosa que, devido à maestria de seus discursos na conferência, foi aclamado como a...
MIGALHAS nº 2.652
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sexta-feira, 23/7/2010

MIGALHAS nº 2.435

Sexta-feira, 23 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.435 - Fechamento às 10h10. "Não fale de humilhação, onde não houve público." Machado de Assis(Clique aqui) Dano moral Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação i...

...internacionais" - decidiu o Tribunal Internacional de Justiça a favor de Kosovo, reconhecendo-o como uma nação. Anunciando a decisão, o presidente da Corte Hissashi Owada disse que as leis internacionais não contêm...
MIGALHAS nº 2.435
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quinta-feira, 22/7/2010

MIGALHAS nº 2.434

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.434 - Fechamento às 10h11.   "O boato é um ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê donde surge, nem onde se esconde, qu...

...aqui) Independência O Tribunal Internacional de Justiça decidirá hoje se aceita a legalidade na Independência do Kosovo, autoproclamada em 2008. (MI - Clique aqui) Água Segundo a ONU, o acesso à água potável é o...
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sexta-feira, 16/7/2010

Estatuto de Roma : Tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional completa 12 anos

O Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI), completa 12 anos de existência. Adotado em 17 de julho de 1998, o documento foi resultado de um longo período de discussão da Comissão de Direito Internaciona...

...julgamento de Estados é função do Tribunal Internacional de Justiça. De acordo com o artigo 5º do Estatuto de Roma, "a competência do Tribunal restringir-se-á aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional...
Estatuto de Roma : Tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional completa 12 anos
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sexta-feira, 21/5/2010

MIGALHAS nº 2.392

Sexta-feira, 21 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.392 - Fechamento às 11h24. “Salvo algum peculato, desfalque ou coisa assim, a maior parte dos roubos são verdadeiras misérias. Pouca audácia, nenhuma originalidade. Talvez por isso,...

MIGALHAS nº 2.392
MIGALHAS nº 2.392
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segunda-feira, 4/8/2008

Estado de direito global e a justiça criminal

A tese de uma Justiça universal ou global ganhou força inusitada especialmente a partir daquele momento (1999) em que o Juiz espanhol Baltazar Garzón decretou a prisão do general chileno Augusto Pinochet, que acabou não se sujeitando a nenh...

A tese de uma Justiça universal ou global ganhou força inusitada especialmente a partir daquele momento (1999) em que o Juiz espanhol Baltazar Garzón decretou a prisão do general chileno Augusto Pinochet, que acabou não se sujeitando a nenh...
Estado de direito global e a justiça criminal
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sexta-feira, 7/3/2008

Julgamento no STF sobre pesquisas com células-tronco embrionárias analisado pelo jornalista Ricardo Maffeis

Sob outra ótica "Mas, ao contrário dos outros tribunais, assistir a uma sessão no Pleno do STF é uma experiência única, pois a platéia fica muito próxima das partes e mesmo dos ministros, sendo possível visualizar até mesmo seu...

Sob outra ótica "Mas, ao contrário dos outros tribunais, assistir a uma sessão no Pleno do STF é uma experiência única, pois a platéia fica muito próxima das partes e mesmo dos ministros, sendo possível visualizar até mesmo seu...
Julgamento no STF sobre pesquisas com células-tronco embrionárias analisado pelo jornalista Ricardo Maffeis
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quarta-feira, 14/3/2007

O Tribunal Internacional de Justiça tropeçou

Ninguém mais que o signatário vem “torcendo” para que o nosso planeta proceda com racionalidade na solução de conflitos entre Estados. E solução, mesmo, não mera “recomendação”, como ocorre atualmente, sistemática que torna anêmica a própri...

Ninguém mais que o signatário vem “torcendo” para que o nosso planeta proceda com racionalidade na solução de conflitos entre Estados. E solução, mesmo, não mera “recomendação”, como ocorre atualmente, sistemática que torna anêmica a própri...
O Tribunal Internacional de Justiça tropeçou
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quarta-feira, 14/3/2007

MIGALHAS nº 1.613

Quarta-feira, 14 de março de 2007 - Migalhas nº 1.613 - Fechamento às 11h.   "Não chega a ser uma reforma ministerial, apenas mudou de cúmplices." Millôr Fernandes Contextualizando Na frase de abertura, o filósofo do Méi...

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