O que saiu em Migalhas sobre Corte Penal Internacional

Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta a...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem, 18/8, acordo que estabelece e regulamenta prerrogativas, privilégios e imunidades em favor dos que atuam no TPI - juízes, procuradores, secretários, advogados, vítimas, t...

A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Homens no dia 10 de dezembro 1948. Nesse dia, os países civilizados comemoraram o Dia Universal dos Direitos Humanos.

Migalhas   Quinta, 11 abril de 2002 / nº 413 / fechamento às 7:03 Presos matam cliente na frente da advogada em local reservado da cadeia Presos do Centro de Detenção Provisória/CDP do Belém, n...