O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Maior
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Maior

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domingo, 10/11/2019

O STF e a prisão em segunda instância

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O nó górdio do referido julgamento reside na interpretação do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, in verbis: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória".

... do Estado.     Mas, o Tribunal Maior, em sua ampla esfera interpretativa, optou por entendimento divorciado da opinião popular, com igual embasamento jurídico, valendo-se do mesmo texto constitucional. Quando o artigo combatido se refere ao trânsito...
O STF e a prisão em segunda instância
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quarta-feira, 27/3/2019

O volume processual do Supremo Tribunal Federal

O volume processual do Supremo Tribunal Federal.

... agruras sofridas por nosso Tribunal Maior é devida ao sistema constitucional brasileiro. Desde as primevas aulas insertas em manuais de Direito Constitucional, reforça-se a tese de que a Constituição brasileira é analítica e, portanto, hiperdetalhista,...
O volume processual do Supremo Tribunal Federal
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terça-feira, 26/4/2016

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes

Aristides Junqueira Alvarenga

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

...Ministro Celso de Mello, sobre a verdadeira missão de nosso Tribunal Maior: "Missão do STFIncumbe ao Supremo Tribunal Federal, no desempenho de suas altas funções institucionais e como garantidor da intangibilidade da...
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sexta-feira, 15/7/2011

O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas

Lenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima

1. Palavras iniciais – mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário obedecer a decisão.

...quando o equívoco advém do Tribunal Maior, a função da doutrina é o de elaborar um discurso crítico, criando, até mesmo, sendo o caso, "constrangimentos epistemológicos". Entretanto, o que não se pode fazer é deixar de...
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terça-feira, 1/2/2011

Pensão de ex-governadores – Reflexões

Márcia Freitas Nunes de Oliveira

Tema intrigante e que está agitando a comunidade jurídica brasileira, com evidente repercussão na sociedade civil, diz respeito ao ajuizamento de ADIns no STF, de parte do Conselho Federal da OAB, contestando o pagamento de pensões vitalíci...

...ansioso a palavra de seu Tribunal Maior. ________________ *Conselheira Seccional da OAB/AC e sócia do escritório Cesar Carvalho Advogados ________________
Pensão de ex-governadores – Reflexões
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