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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Marítimo

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2024.

... aborda o 90º aniversário do Tribunal Marítimo, criado em 1934, e destaca a importância da recente resolução-TM 64/24, que introduz Súmulas de jurisprudência no regimento interno do Tribunal. (Clique aqui) Migalhas de peso - "A simplificação...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.519

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de janeiro de 2023.

... peculiares nos estudos sobre o Tribunal Marítimo é a possível existência de um "recurso extraordinário direto" contra as suas decisões. Sérgio Ferrari faz uma breve análise da veracidade do instituto, tanto no âmbito abstrato, se seria possível sua...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.599

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de maio de 2023.

... a origem e evolução do Tribunal Marítimo: como seu surgimento ocorreu no Direito Positivo e sua evolução ao longo do tempo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

MIGALHAS nº 5.993

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.

... 5 anos em processos no Tribunal Marítimo. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Para o professor Leandro Reinaldo da Cunha, a ausência de legislação específica sobre reprodução assistida deixa lacunas jurídicas e amplia debates sobre contratos de...