O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Militar Internacional

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

O texto analisa a tradição golpista do Brasil e defende que o STF julgue a tentativa de golpe de 2023 no pleno, garantindo justiça e memória democrática.

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de agosto de 2024.

Em 8 de agosto de 1945, a Carta de Londres foi assinada.