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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Multiportas
Migalhas de Peso
domingo, 10 de novembro de 2024
A inafastabilidade da jurisdição e a justiça multiportas: Caminhos para o acesso à ordem jurídica justa
O artigo discute o direito de acesso à justiça, o princípio da inafastabilidade da jurisdição e a evolução da justiça multiportas no Brasil, destacando métodos alternativos como mediação e conciliação.
... ampla” (Watanabe, 2009, in Tribunal Multiportas). Essa perspectiva evidencia que o sistema multiportas não busca apenas reduzir a carga do Judiciário, mas fornecer soluções que atendam de maneira eficaz às necessidades das partes, garantindo-lhes um...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Tribunal multiportas: A transação tributária de créditos na falência como política pública eficiente na redução da litigiosidade
A transação tributária surge como uma solução inovadora para a litigiosidade nos processos falimentares, promovendo consensualidade entre União, Estados e credores.
O conceito “Tribunal Multiportas” foi cunhado pelo Professor da Faculdade de Direito de Harvard, Frank E. A. Sander, como um modelo de uma “instituição inovadora que direciona os processos que chegam a um tribunal para os mais adequados métodos de resolução...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de abril de 2022
A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem
Vale mencionar que a instauração da arbitragem produz ainda outros importantes efeitos. Inaugura a jurisdição dos árbitros e, por consequência, transfere do Judiciário para o painel arbitral (ou ao árbitro único, se for o caso) a competênci...
... Mediação, Conciliação, Tribunal Multiportas. 7ª ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018, p. 297.
5 “Art. 202. A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: I - por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a...
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Por uma nova cultura de solução de conflitos
Mais consenso e menos beligerância.
... sentido que se fala em "Tribunal Multiportas" ou "Sistema Multiportas". Conforme assinalam Antonio do Passo Cabral e Leonardo Carneiro da Cunha, é "como se houvesse, no átrio do fórum, várias portas; a depender do problema apresentado, as partes seriam...