quarta-feira, 14/4/2021
A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral
A corrupção é um risco que não pode ser desprezado na arbitragem.
... Mediação, Conciliação, Tribunal Multiportas. 7ª ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018, p. 412).
8 CPC: “Art. 966. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação,...