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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Penal

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Porandubas nº 821

A primeira parte da coluna desta quarta será dedicada à análise das razões que contribuem para colocar os governantes no fundo do poço ou no pico da glória, sejam eles prefeitos e governadores, seja ele presidente da República.

... estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional], porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatária dele também. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam. Por...

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de abril de 2016

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

...individual e deixe de ser Tribunal Penal originário. ____________ *Aristides Junqueira Alvarenga é ex-procurador-Geral da República e advogado do escritório Aristides Junqueira Advogados Associados...

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Direitos Humanos

Conheça a obra "Direitos Humanos – Na Ordem Jurídica Internacional e Reflexos na Ordem Constitucional Brasileira".

...Penal para Ruanda, embrião do Tribunal Penal Internacional. A obra trata ainda dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e daqueles a que chama de "grandes temas na proteção internacional dos...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de agosto de 2013

MIGALHAS nº 3.187

Terça-feira, 20 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.187 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/RJ (Clique aqui) _________________________ "Ser popular em ...

...- clique aqui) Egito Tribunal Penal do norte do Cairo ordenou ontem a libertação provisória do ex-presidente Hosni Mubarak, deposto na Primavera Árabe, em 2011. (MI - clique aqui) Nova Zelândia Dezenas de casais do...