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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Penal Internacional De Haia

Migalhas Live

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Parlamento e o Direito Penal

Neste webinar que acontece dia 3/9, às 17h, serão discutidos temas como: criminalização da atividade partidária, processo legislativo, doações eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro. Assista!

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Porandubas nº 843

A governabilidade do país abre a hipótese de que depende de um sistema de forças capaz de dar suporte ao governo.

... parecer, a ser encaminhado ao Tribunal Penal Internacional de Haia, com o objetivo de permitir que venha ao Brasil, em novembro, para a cúpula do G20. O governo brasileiro não cita diretamente Putin no texto, mas faz referência a um cenário que se encaixa na situação...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de abril de 2022

Jurisdição criminal universal alemã nos crimes contra a humanidade/guerra: E se outros países também tivessem?

Atualmente existem mais de cem casos sendo investigados pela via da jurisdição penal universal alemã, cuja mensagem é nítida: Accountability.

... afins da competência do Tribunal Penal Internacional de Haia, estatuto de Roma. Muitos se surpreendem com essa afirmação, mas ela é real, efetiva e uma característica ímpar do rule of law germânico, Rechtsstaat: na Alemanha, um crime ocorrido em outro estado soberano,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... habilitado a atuar perante o Tribunal Penal Internacional de Haia, Holanda. Ao lado da sócia Lijeane Cristina Pereira Santos ele se dedica também à área acadêmica e exerce a advocacia de forma ética, artesanal e eficaz. Com profissionais consolidados, em 2018 ingressou...