O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
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segunda-feira, 28/5/2012

Magistrados e partes podem consultar tribunal do Mercosul sobre direito comunitário do bloco

As consultas devem ser feitas a partir de casos concretos, mas não vinculam os magistrados locais.

...Mercosul. O secretário do TPR - Tribunal Permanente de Revisão do bloco, Raphael Vasconcelos, visitou o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, para comunicá-lo dos procedimentos. As consultas devem ser feitas a...
Magistrados e partes podem consultar tribunal do Mercosul sobre direito comunitário do bloco
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quarta-feira, 29/4/2009

Parlamento aprova critério de representação cidadã

O Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira, 28/4, um acordo político que permitirá o estabelecimento do critério de proporcionalidade atenuada para as eleições de futuros representantes dos países do bloco. Os dois países mais popu...

O Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira, 28/4, um acordo político que permitirá o estabelecimento do critério de proporcionalidade atenuada para as eleições de futuros representantes dos países do bloco. Os dois países mais popu...
Parlamento aprova critério de representação cidadã
/depeso
sexta-feira, 3/10/2008

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de controvérsias no Mercosul e respectivas inovações advindas do Protocolo de Olivos (PO) cujos precedentes da sistemática do PO se consubstanciam na DEC. CMC Nº 25/00.

Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos Eliane M. Octaviano Martins* Introdução O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de ...
Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos
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sábado, 14/6/2008

CCJ aprova mudança em solução de controvérsias no Mercosul

Protocolo de Olivos CCJ aprova mudança em solução de controvérsias no Mercosul A CCJ aprovou o PDC 500/08 (v. abaixo), que aprova modificações no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul. O objetivo é adaptar...

Protocolo de Olivos CCJ aprova mudança em solução de controvérsias no Mercosul A CCJ aprovou o PDC 500/08 (v. abaixo), que aprova modificações no Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul. O objetivo é adaptar...
CCJ aprova mudança em solução de controvérsias no Mercosul
/amanhecidas
sexta-feira, 21/5/2004

MIGALHAS nº 929

Sexta-feira, 21 de maio de 2004 - Migalhas nº 929 - Fechamento às 9h29.      "O inimigo avança, nós recuamos; o inimigo acampa, nós acossamos; o inimigo se cansa, nós atacamos; o inimigo recua, nós perseguimos." Mao Tse-Tung Amigos O ...

MIGALHAS nº 929
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