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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de março de 2024
Governo Lula indica Rosa Weber para vaga em Tribunal do Mercosul
Ministra aposentada deve ocupar vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que assumiu como ministro da Justiça e Segurança Pública.
... cargo de árbitra no TPR - Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum, uma instância do bloco sul-americano.
Anteriormente, a vaga era ocupada pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Um novo patamar ao Mercosul – A adoção da supranacionalidade
O presente texto analisa a validade do instituto da supranacionalidade no arcabouço do Mercosul, diante da contínua instabilidade do bloco, decorrente de desacertos políticos e jurídicos dos Estados partes, como contributo ao alcance último...
...a dar a um enfraquecido Tribunal Permanente de Revisão, sediado em Assunção há exatos 17 anos (desde 13/8/2004).
Nesse contexto, a minha palestra procurou realçar a relevância de se adicionar critérios de supranacionalidade aos órgãos do MERCOSUL, com enfoque...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Magistrados e partes podem consultar tribunal do Mercosul sobre direito comunitário do bloco
As consultas devem ser feitas a partir de casos concretos, mas não vinculam os magistrados locais.
...Mercosul. O secretário do TPR - Tribunal Permanente de Revisão do bloco, Raphael Vasconcelos, visitou o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, para comunicá-lo dos procedimentos.
As consultas devem ser feitas a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Parlamento aprova critério de representação cidadã
O Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira, 28/4, um acordo político que permitirá o estabelecimento do critério de proporcionalidade atenuada para as eleições de futuros representantes dos países do bloco. Os dois países mais popu...
O Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira, 28/4, um acordo político que permitirá o estabelecimento do critério de proporcionalidade atenuada para as eleições de futuros representantes dos países do bloco. Os dois países mais popu...