O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Pleno Administrativo

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de março de 2021.

No último dia 24, o advogado Ércio Quaresma tentou entrar no Fórum de Ribeirão das Neves/MG e, em razão de portar uma bolsa, foi informado pelos agentes de segurança do fórum de que seus pertences deveriam ser revistados. O advogado questionou a determinação e se recusou a ter de passar pela revista para entrar nas dependências do Tribunal. Segundo o causídico, a entrada só foi permitida após a ju...

O TRT da 15ª região aprovou duas novas súmulas. Publicados por meio da resolução administrativa 8/17, de 9 de março, os verbetes foram editados pelo Tribunal Pleno Administrativo. As novas súmulas tratam de inassiduidade habitua...

O plano de saúde do TJ/DF vai reconhecer a união homoafetiva estável para inclusão de dependentes. A medida foi anunciada após aprovação do Tribunal Pleno Administrativo do órgão. O pedido havia sido feito por um servidor e foi acatado pelo...