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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Popular Do Juri

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de março de 2024

Litigância predatória: Mais de 1.500 ações são extintas em 2 comarcas no Piauí

Juízes das referidas comarcas identificaram semelhanças entre as lides dos casos.

... processos que envolvem o Tribunal Popular do Júri, além das demandas envolvendo ações de saúde, dentre outros casos”, declara o desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, membro do Cijepi, do TJ-PI.  Também em 2023, o CNJ elaborou a Diretriz Estratégica...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Cármen Lúcia restabelece sentença de impronúncia por falta de indícios de autoria do crime

Para a ministra, os depoimentos da fase inquisitorial não podem ser usados pois não foram confirmados em juízo.

... acusado fosse submetido ao Tribunal Popular do Júri. No julgamento da apelação, o TJ/PI considerou que, conquanto colhidos na fase inquisitorial e não tenham sido corroborados em juízo, ante o temor que o acusado provocara nas testemunhas, os indícios de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de julho de 2013

STJ destaca processos nos colegiados especializados em Direito Privado e Penal

Entre eles a 3ª turma deve julgar recurso do empresário Jacques Glaz contra Sílvio Santos, acusando-o de "calote".

...Araújo Mello sejam levados ao Tribunal Popular do Juri (AREsp 19.312). Será examinado pela 6ª Turma um HC que discute a competência da Justiça estadual de SP para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de junho de 2011

STJ - Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo

Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade do processo. O entendimento foi adotado pela ministra Laurita Vaz, que relatou recurso em habeas corpus de um acusado de ...

...presente caso, dois são os pedidos: nulidade absoluta do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, tendo em vista que quando o paciente foi pronunciado, o Sr. Meirinho, teria certificado que teria entregue Contrafé (Cópia...