O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Popular Do Juri

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Popular Do Juri

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segunda-feira, 29/7/2013

STJ destaca processos nos colegiados especializados em Direito Privado e Penal

Entre eles a 3ª turma deve julgar recurso do empresário Jacques Glaz contra Sílvio Santos, acusando-o de "calote".

...Araújo Mello sejam levados ao Tribunal Popular do Juri (AREsp 19.312). Será examinado pela 6ª Turma um HC que discute a competência da Justiça estadual de SP para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de...
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quarta-feira, 22/6/2011

STJ - Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo

Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade do processo. O entendimento foi adotado pela ministra Laurita Vaz, que relatou recurso em habeas corpus de um acusado de ...

...presente caso, dois são os pedidos: nulidade absoluta do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, tendo em vista que quando o paciente foi pronunciado, o Sr. Meirinho, teria certificado que teria entregue Contrafé (Cópia...
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quarta-feira, 2/6/2010

21 anos após o crime, ex-marido de Maristela Just é condenado a 79 anos de reclusão

Caso Maristela 21 anos apos o crime, ex-marido de Maristela Just e condenado a 79 anos de reclusao Apos 21 anos de espera, Jose Ramos Lopes Neto, reu do caso Maristela Just, foi condenado por homicidio duplamente qualificado e tentat...

Caso Maristela 21 anos apos o crime, ex-marido de Maristela Just e condenado a 79 anos de reclusao Apos 21 anos de espera, Jose Ramos Lopes Neto, reu do caso Maristela Just, foi condenado por homicidio duplamente qualificado e tentat...
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quarta-feira, 20/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/CE

Esta semana Migalhas apresenta o TJ/CE. Confira !

Esta semana Migalhas apresenta o TJ/CE. Confira !
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