O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Popular Do Juri

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quarta-feira, 19/8/2020

Cármen Lúcia restabelece sentença de impronúncia por falta de indícios de autoria do crime

Para a ministra, os depoimentos da fase inquisitorial não podem ser usados pois não foram confirmados em juízo.

... acusado fosse submetido ao Tribunal Popular do Júri. No julgamento da apelação, o TJ/PI considerou que, conquanto colhidos na fase inquisitorial e não tenham sido corroborados em juízo, ante o temor que o acusado provocara nas testemunhas, os indícios de...
Cármen Lúcia restabelece sentença de impronúncia por falta de indícios de autoria do crime
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segunda-feira, 29/7/2013

STJ destaca processos nos colegiados especializados em Direito Privado e Penal

Entre eles a 3ª turma deve julgar recurso do empresário Jacques Glaz contra Sílvio Santos, acusando-o de "calote".

...Araújo Mello sejam levados ao Tribunal Popular do Juri (AREsp 19.312). Será examinado pela 6ª Turma um HC que discute a competência da Justiça estadual de SP para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de...
STJ destaca processos nos colegiados especializados em Direito Privado e Penal
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quarta-feira, 22/6/2011

STJ - Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo

Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade do processo. O entendimento foi adotado pela ministra Laurita Vaz, que relatou recurso em habeas corpus de um acusado de ...

...presente caso, dois são os pedidos: nulidade absoluta do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, tendo em vista que quando o paciente foi pronunciado, o Sr. Meirinho, teria certificado que teria entregue Contrafé (Cópia...
STJ - Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo
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quarta-feira, 2/6/2010

21 anos após o crime, ex-marido de Maristela Just é condenado a 79 anos de reclusão

Caso Maristela 21 anos após o crime, ex-marido de Maristela Just é condenado a 79 anos de reclusão Após 21 anos de espera, José Ramos Lopes Neto, réu do caso Maristela Just, foi condenado por homicídio duplamente qualificado e tentat...

Caso Maristela 21 anos após o crime, ex-marido de Maristela Just é condenado a 79 anos de reclusão Após 21 anos de espera, José Ramos Lopes Neto, réu do caso Maristela Just, foi condenado por homicídio duplamente qualificado e tentat...
21 anos após o crime, ex-marido de Maristela Just é condenado a 79 anos de reclusão
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quarta-feira, 20/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/CE

Esta semana Migalhas apresenta o TJ/CE. Confira !

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