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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Toffoli anula processo de suspeição contra Appio na Lava Jato

Para ministro, decisão do TRF-4 foi "ilegalmente exarada".

... entanto, foram rechaçadas pelo Tribunal Regional pela ausência das hipóteses do art. 254 do CPP, "em posicionamento jurídico diametralmente oposto ao que se observa na presente hipótese". Pai falecido Com relação ao fato de o falecido pai do magistrado...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Eleições no Brasil já foram parecidas com as da Argentina

Voto na Argentina ocorre por cédula, que precisa ser recortada caso eleitor deseje votar em candidatos de partidos diferentes.

... Capital da República e um Tribunal Regional na Capital de cada Estado, no Distrito Federal, e na sede do governo do Território do Acre. Similarmente ao que ocorreu na Argentina, com a instauração de uma ditadura, aqui, protagonizada por Getúlio Vargas,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Acordo coletivo como instrumento de proteção legal para cargos de confiança

Negociações com sindicatos podem evitar problemas com descaracterização judicial de funções e pagamento de horas extras.

..., mantendo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CARGO DE GESTÃO. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 62, II, DA CLT. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. TEMA 1.046 DO...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos

A crescente demanda por cuidadores de idosos reflete o envelhecimento da população e a busca por conforto. Surge uma controvérsia jurídica sobre o direito desses trabalhadores ao adicional de insalubridade, conforme a súmula 448 do TST.

... RECOLHIMENTO DE LIXO. I. O Tribunal Regional manteve a sentença, em que se condenou a Reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, por entender que a atividade desenvolvida pela reclamante (limpeza e higienização de banheiros...