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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional De Sao Paulo
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Juiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas
Na avaliação do magistrado, a empresa sonegou direitos mínimos, deixou colaboradores sem proteção social e “agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”.
... segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho.
A Uber tem convicção de que a sentença não considerou adequadamente o robusto conjunto de provas...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de outubro de 2010
Ministro Marco Aurélio nega recurso de Paulo Maluf por ter sido apresentado fora do prazo
O ministro do TSE Marco Aurélio negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do TRE/SP que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa.
...a anulação da decisão do Tribunal Regional de São Paulo que, após julgar procedentes as impugnações interpostas por Adib Abdouni e pelo Ministério Público, indeferiu o pedido de registro de sua candidatura. O TRE afirma...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
O dilema das “horas extras fixas” e sua repercussão no Tribunal do trabalho paulista
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT2) declarou nula cláusula contratual, de radialista, que estipulava “horas extras fixas”.
... 1001399-55.2019.5.02.0081, julgados pelo Tribunal Regional de São Paulo (TRT2), em que o então reclamante, radialista, discutia no processo as tão conhecidas “horas extras fixas”.
Segundo os Desembargadores votantes, a pré-contratação de horas extras vai de encontro...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de julho de 2022
Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
Magistrado destacou que é evidente a atuação da empresa análoga à de um empregador, posto que arregimenta, organiza, dirige e fiscaliza a prestação dos serviços especializados de transporte.
... na segunda instância do Tribunal Regional de São Paulo e pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) - o mais recente deles em novembro de 2021.
Nos últimos anos, as diversas instâncias da Justiça brasileira formaram jurisprudência consistente sobre a relação entre...