O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional De Sao Paulo

/depeso
quinta-feira, 15/4/2021

Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos

Mais do que criar e evidenciar protocolos e procedimentos, o alerta expresso sempre foi o da necessidade de que as medidas adotadas sejam efetivas e minimizem os riscos de contágio, com proteção e conscientização.

... contaminados pelo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – TRT2 concluiu que restou configurado caso de doença ocupacional, já que a empresa não teria adotado todas as cautelas e medidas necessárias para evitar a contaminação no ambiente de trabalho. No...
Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos
/quentes
quinta-feira, 12/11/2020

Russomanno não tem direito de resposta contra Joice Hasselmann, decide Fachin

A candidata fez um comparativo entre sua posição e a de seu concorrente à prefeitura de São Paulo. Para Fachin, as informações apresentadas por Joice estão dentro do limite da liberdade de expressão.

... havia sido concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo após um vídeo divulgado no horário eleitoral gratuito e no perfil de Joice no Instagram. Segundo Russomano, o conteúdo do vídeo conteria inverdade quanto a dados relacionados ao ranking de políticos divulgado...
Russomanno não tem direito de resposta contra Joice Hasselmann, decide Fachin
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

A segurança do processo eleitoral no Brasil e nos EUA

Seja qual for o processo, o que se pretende garantir ao final é o direito de voto e a preservação da DEMOCRACIA.

... Superior Eleitor - TSE Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP Justiça Eleitoral – Uma retrospectiva – Publicação do TRE-SP em comemoração aos 60 (sessenta) anos da Justiça Eleitoral (1945-2005) _________ *Marco Antônio Vargas é juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral...
A segurança do processo eleitoral no Brasil e nos EUA
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

A inexistência da relação de emprego do professor autônomo

Os Tribunais Regionais do Trabalho, e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, tem se posicionado, de forma expressiva, no sentido de que a ausência de qualquer desses requisitos do artigo 3º da CLT importa na descaracterização da relação d...

... como exemplo, julgado do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo - 2ª Região1, em que foi reconhecida a relação de autônoma entre uma professora de inglês e uma escola de idiomas para crianças, confirmando, por unanimidade, a sentença de improcedência proferida em 1ª instância. Há,...
A inexistência da relação de emprego do professor autônomo
/quentes
sexta-feira, 9/10/2020

Desembargador Federal Fábio Prieto pede aposentadoria

Para o futuro, Prieto disse que, “como bom caiçara santista, quero uns dias de praia, pé na areia e banhos de mar. Depois, voltarei para a advocacia”

... venceu eleição para juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde permaneceu dois anos como titular e, quatro, como substituto. Atualmente, é integrante do Órgão Especial e presidente da 6ª turma do TRF-3. Também presidiu as 4ª e 5ª turmas, a banca examinadora...
Desembargador Federal Fábio Prieto pede aposentadoria
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

Voto do preso provisório

O brasileiro nato, ao completar a idade, de 18 anos, adquire o direito ao sufrágio universal, o voto, o que atualmente coincide com maioridade civil e penal, sendo assim, essa pessoa passa a ter diversos direitos, bem como obrigações e deve...

... em julgado. Em 2010, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo implantou seções eleitorais em várias unidades, por todo o estado. O número de eleitores aptos para votar, em 2010, foi de 4.451, 1.865 nas unidades penais e 2.586 nos centros socioeducativos. Em 2012, foram...
Voto do preso provisório
/quentes
quinta-feira, 30/4/2020

TRT-2 apresenta novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo

A AASP informou que se manterá atenta ao cumprimento das regras, com vistas à garantia do acesso à Justiça e ao pleno exercício do direito de defesa.

... reclamos da advocacia, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em 27/4/20, revogou o Ato GP nº 07/2020, e por meio do Ato GP nº 08/2020 apresentou novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo, dentre outras providências.Em resumo, o Ato GP nº 08/2020...
TRT-2 apresenta novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo
/depeso
sexta-feira, 21/2/2020

Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista

Atualmente, a Justiça do Trabalho possui mais de uma dezena de convênios eletrônicos de pesquisa patrimonial. Sabendo utilizá-los com perspicácia, explorando toda a sua potencialidade, é possível entregar o resultado tão desejado na execuçã...

... BACENJUD, só no âmbito do Tribunal Regional de São Paulo da 2ª Região, especificamente no ano de 2018, a quantidade de executados sem valor bloqueado chegou no espantoso percentual de 74,45%. Isso mesmo, 74,45% de “bacens” negativos. Na prática, a cada 10 ordens...
Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista
/depeso
quinta-feira, 23/1/2020

Três motivos para o Judiciário priorizar a comunicação em 2020

É fundamental que, em 2020, a área passe a ser encarada como atividade estratégica e prioritária, detendo recursos e profissionais habilitados para lidar com as disrupturas dos tempos digitais, valorizar pessoas e viabilizar informações e s...

... diretora de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Três motivos para o Judiciário priorizar a comunicação em 2020
/depeso
quarta-feira, 11/12/2019

Comunicação eficaz no Judiciário depende de nova cultura

Para gerar relevância para a Justiça e educar a população é fundamental que se conte com ações comunicacionais verdadeiramente estratégicas, que suplantem a divulgação de informações e que sejam capazes de criar vínculos com pessoas.

... diretora de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Comunicação eficaz no Judiciário depende de nova cultura
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Godoy, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, São Paulo/SP - Processo Tributário Vol. 2, 'Orgs. Joaquim Falcão, Rafael Almeida e Sérgio Guerra' - Editora FGV Jonas dos Santos Chagas, Advogado, Advocacia Chagas, Santa Rita do Sapucaí/MG - Tributação...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
/quentes
sexta-feira, 20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin, que abordou o tema “Justiça Eleitoral e as próximas eleições – perspectivas”. Compuseram a mesa de autoridades os seguintes convidados: vereador Pedrinho Botaro,...
Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica
/quentes
sexta-feira, 12/4/2019

Resultado da promoção especial – Theotonio Negrão

O combo traz atualizações e remissões jurisprudenciais e doutrinárias artigo por artigo.

... advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, falecido em 2003. Consideradas clássicos do Direito brasileiro, os Códigos são fundamentais aos que desejam se aprofundar...
Resultado da promoção especial – Theotonio Negrão
/depeso
quinta-feira, 28/3/2019

MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte

Os juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo.

... Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manifestaram-se para afirmar plenas condições de enfrentar a demanda criminal pela Justiça Eleitoral. Os ilustres presidentes ainda advertiram: “somente haverá processo e julgamento pela Justiça Eleitoral...
MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte
/quentes
sexta-feira, 19/10/2018

Resultado do sorteio especial - Semana do professor

Migalhas preparou uma semana especial para os professores.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
Resultado do sorteio especial - Semana do professor
/quentes
segunda-feira, 13/8/2018

Resultado do sorteio especial – 11 de agosto

Festejando os advogados, Migalhas sorteia os clássicos do jurista Theotonio Negrão.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
Resultado do sorteio especial – 11 de agosto
/depeso
sexta-feira, 8/6/2018

O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.

...05/03/2018 pelo magistrado. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo TRT/SP baixou recomendação com rol de diretrizes a serem observadas pelos juízes para o processamento dos pedidos de homologação extrajudicial,...
O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
/quentes
segunda-feira, 16/4/2018

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

As novas edições das consagradas obras do professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos
/quentes
sexta-feira, 27/10/2017

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos
/quentes
sexta-feira, 20/10/2017

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos
Não há mais resultados para serem exibidos.