Home >
Tudo sobre > Tribunal Regional Do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho

terça-feira, 8 de outubro de 2024

A necessária prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual

Casos recentes de assédio envolvendo autoridades, celebridades e corporações reacendem o debate sobre prevenção, enfrentamento e os impactos jurídicos dessa prática.

... automotiva foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) por danos morais coletivos, devendo pagar 40 milhões de reais em razão de ter sido praticado assédio moral e discriminação contra seus trabalhadores, havendo no processo o...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Mantida justa causa de trabalhador que foi a estádio durante licença

Homem foi diagnosticado com covid-19 e afastado das funções, mas publicou imagem no Whatsapp frequentando estádio de futebol.

... covid-19. A 16ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região manteve a sentença de primeiro grau que referendou a penalidade. Para o desembargador-relator, Nelson Bueno do Prado, ficou comprovada a quebra de confiança entre as partes quando a recomendação...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Sobre desigualdades, competência da Justiça do Trabalho, STF e a verdadeira jabuticaba

É urgente que as decisões da Corte Constitucional reflitam o espírito da Constituição de 1988 e o conceito de trabalho decente das Nações Unidas, priorizando o valor social do trabalho em relação à livre iniciativa nos conflitos entre capit...

... acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região (RJ) e que reconhecia a ilicitude da “pejotização” de um agente de investimentos, e por consequência houve o vínculo de emprego com a instituição financeira. O Exmo. Ministro foi muito contundente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Sérgio Santos Rodrigues lança o livro “Futebol S.A."

O lançamento acontece dia 14/9, a partir das 19h, na sede da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros, em Belo Horizonte.

... Região, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Ricardo Mohallen, participarão de bate-papo com o autor, às 19h. A conversa será seguida de coquetel e sessão de autógrafos. A partir de sua experiência pessoal como gestor esportivo, liderando...