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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho De Minas Gerais
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
STF julgará em fevereiro de 2024 o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e empresas, buscando uniformizar jurisprudência.
... trabalhista contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um motorista e a empresa Cabify, afirmando que:
“Nos preocupamos com esse modelo, o que não significa adotar o modelo da legislação trabalhista como...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de julho de 2023
Além dos pecados - Acidentes e doenças do trabalho
O presente texto foi escrito após participação em Congresso do ISMA.
... Oliveira, Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Jorge Boucinhas, advogado em São Paulo e Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho e Presidente da AMATRA, do Rio Grande do Sul.17
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1 Pet Shop Boys, It's a sin, com tradução...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?
Nos autos do processo em questão, cujo número não foi divulgado, foi reconhecido o direito ao pagamento de indenização por dano moral a uma empregada que teve suas conversas particulares de WhatsApp divulgadas pela empresa.
... tivemos uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais abordando o tema.
Nos autos do processo em questão, cujo número não foi divulgado, foi reconhecido o direito ao pagamento de indenização por dano moral a uma empregada que teve suas conversas particulares...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?
Já o empregador, por cautela, deve criar normas internas ou previsões nos contatos de trabalhos que abordem o monitoramento, sua finalidade e extensão, a fim de se evitar que em eventual demanda na Justiça do Trabalho seja configurada invas...
... tivemos uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais abordando o tema.
Nos autos do processo em questão, cujo número não foi divulgado, foi reconhecido o direito ao pagamento de indenização por dano moral a uma empregada que teve suas conversas particulares...