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O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

Durante sessão do Tribunal Pleno, a presidente do TJ/PR, desembargadora Lidia Maejima, classificou como "afronta" os ataques racistas dirigidos à juíza auxiliar do STF, Franciele Pereira do Nascimento, e ao conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves, durante evento on-line promovido pela Escola Judicial da Corte. A presidente ressaltou que a gravidade do caso é ainda maior diante do contexto em ...
O advogado Alexandre dos Santos Geraldes (OAB/SP 258.616) protagonizou fato inédito na história do Supremo Tribunal Federal: o causídico realizou sustentação oral por videoconferência na sessão da 1ª turma, realizada nesta terça-feira, 14. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube. O Supremo inaugurou nesta semana as sessões por videoconferência para manter a prestação jurisdi...

Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)