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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho Do Rio Grande Do Sul

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Uniformização dos julgamentos - Ajuda para olhar

A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.

... conhecidos e divulgados, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, com grande transparência, detalhamento e opções de consulta por Turma, por tema, por ano, por desembargador, por advogado, etc.20 Pessoalmente, participo da Turma com segundo menor número de recursos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021

Certeza de maior civilidade

A vida e nossos movimentos merecem respeito e celebração, para além dos dias festivos ou de maior lucidez concentrada. A jurisprudência, com semelhança, evolui caso após caso e julgamento após julgamento. Ao Judiciário não é dado um suposto...

... julgamento em Turma do TRT RS, Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. 10. O Juiz Peter Messit, de Maryland, EUA – Estados Unidos da América, em intervalo de sessão de julgamento de Turma do TRT RS, indicou atuais e próximas exigências: a) notícia b) vídeo, momento...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de junho de 2018

Rescisão do contrato de trabalho por comum acordo

O fato é que se houver qualquer tipo de coação por parte do empregador para que o empregado aceite a demissão de comum acordo, o empregado ainda poderá recorrer à Justiça do Trabalho para invalidá-lo.

...desembargador da 4º Região - Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), Francisco Rossal de Araújo: "Não tínhamos na legislação uma solução intermediária entre o empregado ser despedido e pedir demissão"....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de março de 2011

Justiça do Trabalho: fonte de renda para o Estado

Há estudos que apontam: cada uma das 90 varas do trabalho do município de São Paulo, apenas com os valores arrecadados com as custas processuais obtidas nos processos em que nela tramitam e sem contabilizar os recolhimentos fiscais e previd...

...de fevereiro de 2011, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul informou que, no ano de 2010, a Justiça Laboral daquele estado foi responsável pela arrecadação de R$ 164,62 milhões ao órgão previdenciário,...