TUDO SOBRE
A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.
A vida e nossos movimentos merecem respeito e celebração, para além dos dias festivos ou de maior lucidez concentrada. A jurisprudência, com semelhança, evolui caso após caso e julgamento após julgamento. Ao Judiciário não é dado um suposto...
O fato é que se houver qualquer tipo de coação por parte do empregador para que o empregado aceite a demissão de comum acordo, o empregado ainda poderá recorrer à Justiça do Trabalho para invalidá-lo.
Há estudos que apontam: cada uma das 90 varas do trabalho do município de São Paulo, apenas com os valores arrecadados com as custas processuais obtidas nos processos em que nela tramitam e sem contabilizar os recolhimentos fiscais e previd...