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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Dilma nomeia 17 magistrados para TRTs, TREs e TRF

Decretos foram publicados nesta terça-feira no DOU.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Resolução da discórdia

Cabe, agora, ao TSE, decidir qual a correta interpretação a ser dada à resolução, com importantes consequências para o pleito municipal que se avizinha.

...direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral competente. Art. 24. § 2º O pedido será subscrito pelo presidente do diretório municipal ou da respectiva comissão diretora...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral

Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.

...r juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo". O recurso ordinário de natureza eleitoral é cabível nas...