O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

...e Almeida, Estagiário - Tribunal Regional Eleitoral, de Mauá/SP - "Migalhas de Joaquim Nabuco - Volume I" Wildemberg Cotts, Advogado Diretor - Advocacia Wil, do Rio de Janeiro/RJ - "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo"
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
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sexta-feira, 27/11/2020

TSE mantém propaganda eleitoral que diz que Marília Arraes não enviou emendas para o Recife

O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Sérgio Banhos.

... perdido a ação no TRE/PE - Tribunal Regional Eleitoral, que julgou o pedido improcedente, e por isso ela recorreu ao TSE em caráter de urgência. Segundo Marília e sua coligação, a propaganda é inverídica, pois ao contrário da mensagem publicada, a deputada...
TSE mantém propaganda eleitoral que diz que Marília Arraes não enviou emendas para o Recife
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sábado, 21/11/2020

A Justiça eleitoral e o preço da eficiência

É verdade que nos acostumamos a ter o resultado calculado rapidamente e, claro, uma demora a mais causa certa ansiedade. Isso, contudo, nada tem a ver com qualquer tipo de fraude e não pode obscurecer os outros 99,9% que é de dar inveja ao ...

... feitas: antes era em cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2020 foi no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quinto: a alteração na forma de totalização era pública, notória, sabida e auditável. Estive, com outras tantas entidades fiscalizadoras, no evento...
A Justiça eleitoral e o preço da eficiência
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quinta-feira, 5/11/2020

TSE autoriza show de Caetano Veloso para arrecadar verba para campanha de Manuela D'Ávila

Julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 5.

... derruba decisão do TRE/RS – Tribunal Regional Eleitoral, que havia proibido a apresentação sob o argumento de que o show caracterizaria a realização de “showmício”, prática proibida em 2006. A apresentação de Caetano está agendada para o próximo sábado,...
TSE autoriza show de Caetano Veloso para arrecadar verba para campanha de Manuela D
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quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

... Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral/RJ, de Eduardo Damian, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/Nacional, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ e membro do IAB/Nacional, de André Marques, membro da Comissão...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
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sexta-feira, 11/9/2020

O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral

Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.

...r juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo". O recurso ordinário de natureza eleitoral é cabível nas...
O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral
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sexta-feira, 15/5/2020

Supremo não conhece de ação sobre suspensão de critérios do TSE para formação de lista tríplice

Ação questiona impedimento de advogados, que têm parentesco com membros de TJ, para indicação a vaga de juiz em TREs.

... indicados a vaga de juiz em Tribunal Regional Eleitoral. Ao final do julgamento, por maioria,  prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que ADPF não é o tipo de ação adequada para sanar a questão, uma vez que não foram esgotados todos...
Supremo não conhece de ação sobre suspensão de critérios do TSE para formação de lista tríplice
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quinta-feira, 10/1/2019

Deputada Clarissa Garotinho deve indenizar ex-presidente do TJ/RJ por ofensas em redes sociais

A decisão é da Justiça do RJ.

... Janeiro e, posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral, ocupando, até os dias atuais, com presteza, seriedade e responsabilidade, a sua função pública como Desembargador e Decano do aludido Tribunal. Sem sombra de dúvida, as sérias e infundadas acusações...
Deputada Clarissa Garotinho deve indenizar ex-presidente do TJ/RJ por ofensas em redes sociais
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segunda-feira, 22/10/2018

CNJ proíbe irmãos de participarem simultaneamente de julgamentos no TJ/PB

Prevaleceu entendimento do conselheiro Henrique Ávila, relator do pedido de providências.

...na escolha de membros do Tribunal Regional Eleitoral, hipótese citada pelo Tribunal requerido." Pedido de providências:  0002613-90.2018.2.00.0000 Veja a íntegra da decisão monocrática e a do recurso.
CNJ proíbe irmãos de participarem simultaneamente de julgamentos no TJ/PB
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quinta-feira, 4/10/2018

Da violação de forma indireta do voto secreto

Nossa Constituição da República em seu artigo 60 §4 inciso II o voto é secreto.

...cada seção são enviados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio de uma rede virtual privada da Justiça Eleitoral. 1.4 O TRE confere a autenticidade dos dados recebidos e faz a contagem geral de votos no Estado. 1.5...
Da violação de forma indireta do voto secreto
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 foi elevado ao posto de...
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
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segunda-feira, 27/11/2017

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina.

...condenação fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins do art. 15, III da Constituição; e que a condenação fosse comunicada ao Instituto de Identificação de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. A mãe...
Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina
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quarta-feira, 30/8/2017

Moeda virtual e insegurança jurídica

A tecnologia é algo latente e envolve todos os entes sociais (empresas e pessoas). Com isso, não raro observamos pessoas abordarem o tema moeda virtual, suas oportunidades, custos e meios de negociação através de seu intermédio, todavia, co...

...23.335, com alguns TRE'S (Tribunal Regional Eleitoral), disponibilizando tal tecnologia aos eleitores, consoante cadastro prévio. A segurança em transações virtuais se desenvolve em ritmo acelerado, assim como a tecnologia...
Moeda virtual e insegurança jurídica
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quarta-feira, 28/6/2017

O uso da biometria e direito contratual

A tecnologia e o mercado corporativo se apropriaram de tal sistema (dado a incrível segurança que proporciona), pelo justo fato de que a biometria é única por indivíduo (DNA), não havendo duas iguais no mundo.

...23.335, com alguns TRE'S (Tribunal Regional Eleitoral), disponibilizando tal tecnologia aos eleitores, consoante cadastro prévio. Sem volta, a utilização da biometria será cada dia mais utilizada por todos os entes...
O uso da biometria e direito contratual
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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sexta-feira, 26/8/2016

Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça

Paulo Sérgio Prestes dos Santos e Rogério de Oliveira Souza

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

...vagas na própria Corte e ao Tribunal Regional Eleitoral. No Procedimento de Controle Administrativo 0003491-88.2013.2.00.0000 alegou-se que tal procedimento valorizava indevidamente a impessoalidade e o sigilo da votação,...
Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça
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quinta-feira, 14/7/2016

MIGALHAS nº 3.904

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de julho de 2016.

...para o curso preparatório Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP. Pensando em preparar os candidatos, a Intelecto Soluções Inteligentes desenvolveu um curso preparatório com uma nova perspectiva de ensino, aliando conteúdo...
MIGALHAS nº 3.904
/depeso
quarta-feira, 17/2/2016

Resolução da discórdia

Cabe, agora, ao TSE, decidir qual a correta interpretação a ser dada à resolução, com importantes consequências para o pleito municipal que se avizinha.

...direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral competente. Art. 24. § 2º O pedido será subscrito pelo presidente do diretório municipal ou da respectiva comissão diretora...
Resolução da discórdia
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quarta-feira, 20/1/2016

Minirreforma eleitoral - Principais modificações

Marcela Gonçalves Foz e Marcos Paulo Jorge de Sousa

A novíssima lei já será a aplicada nas eleições municipais deste ano, uma vez que publicada em período superior a um ano do pleito.

...por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo (art. 257, §2º, do...
Minirreforma eleitoral - Principais modificações
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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