TUDO SOBRE

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.

A juíza de Direito Ana Carolina Santana, de Pernambuco, quebrou o protocolo ao ler uma sentença de Tribunal do Júri. O caso era de feminicídio. Ao som de Chopin, iniciou a leitura com uma carta direcionada à vítima: "Você foi absolvida. Você não teve culpa de nada que te aconteceu." Saiba mais:
A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional.
O magistrado Alfredo Sergio Magalhães Jambo foi eleito por unanimidade para o cargo de desembargador do TJ/PE. A promoção do juiz ocorreu pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Bosc...