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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte

Lista STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de agosto de 2010

TSE assegura direito de reposta para PT na revista Veja

Por quatro votos a três, o TSE concedeu nesta segunda-feira, 2/8, direito de resposta na próxima edição da revista Veja para o PT e sua candidata a presidente da República, Dilma Rousseff.

...interposto contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que deferiu direito de resposta) anotou que a questão relativa à competência ¿merece uma análise mais aprofundada no Tribunal Superior...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Toffoli entende que Moro tentou burlar entendimento do STF e suspende ação contra Guido Mantega

Para o ministro, juízo acolheu, sob roupagem de corrupção, fatos que o Supremo entendeu como crime eleitoral.

...depoimentos de colaboradores ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. "Entendo, neste juízo de cognição sumária, que a decisão do juízo da 13ª vara Federal de Curitiba tentou burlar o entendimento fixado no...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes

Parlamentar teve R$ 960 mil bloqueados por determinação do TJ/DF.

...quando foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para a Legislatura 2007/2010, tendo sido posteriormente reeleito para o mandato de 2011/2014, mantendo-se, portando, nessa condição até os dias de...