TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Tribunal Regional Eleitoral Do Espirito Santo
O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral Do Espirito Santo
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2022
Uma crise democrática: como brancos e nulos podem ser sinais de uma crise na representatividade
A história do direito de voto no Brasil mostra que não houve uma ascensão contínua e natural de direitos.
... inexistente.
Explica o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo que “antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2019
TSE reconhece a impossibilidade de aplicar sanção pecuniária por propaganda eleitoral irregular afixada em bem particular
Em caso de veiculação de propaganda irregular em bens privados, a única determinação que pode ser imposta é a remoção da mesma.
... interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que, ao julgar representação proposta devido à ocorrência de propaganda irregular em bem privado, condenou candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2018 ao pagamento de multa,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Vai e vem das listas na justiça brasileira
Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...
Essas listas...
O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
STJ X OAB - Ordem recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla e diz que lista não vai mudar
STJ x OAB A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária real...
STJ x OAB
A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária real...