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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de março de 2023
Lula nomeia juízes para compor TRE de São Paulo e Goiás
Danyelle da Silva Galvão e José Mendonça Carvalho Neto foram nomeados juízes substitutos.
...A GALVÃO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.
Brasília, 24 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
O preso pode votar?
O preso provisório e o voto nas eleições de 2022.
... para essa finalidade.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desde 2010, implantou seções eleitorais em várias unidades prisionais, bem como na Fundação Casa, por todo estado, e o número aumenta a cada eleição.
O horário de votação no sistema prisional é das 8h...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Voto do preso provisório
O brasileiro nato, ao completar a idade, de 18 anos, adquire o direito ao sufrágio universal, o voto, o que atualmente coincide com maioridade civil e penal, sendo assim, essa pessoa passa a ter diversos direitos, bem como obrigações e deve...
... em julgado.
Em 2010, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo implantou seções eleitorais em várias unidades, por todo o estado. O número de eleitores aptos para votar, em 2010, foi de 4.451, 1.865 nas unidades penais e 2.586 nos centros socioeducativos. Em 2012, foram...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2011
STF - Ministro nega seguimento a reclamação do Google contra TRE/SP
O ministro Ayres Britto, do STF, negou seguimento à Rcl 11026, ajuizada na Corte por Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do TRE/SP, que determinou a retirada do ar de um vídeo do YouTube. Para a corte paulista, o vídeo faria contrap...
...Internet Ltda contra ato do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Ato consubstanciado em acórdão que julgou parcialmente procedente a Representação Eleitoral nº 7395-65.2010.6.26.0000.
2. Argui a autora que...