O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Na última segunda-feira, 13 de janeiro, Migalhas esteve na capital paulista onde nos foi honrosamente concedida a primeira entrevista do mandato do recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador e amigo desta redação Geraldo Pinheiro Franco. À frente da maior Corte da América Latina, Pinheiro Franco falou sobre a lei do abuso de autoridade. ?? Conecte-se ao Miga...

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 4, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal poderia ter antecipado a crise institucional que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 caso tivesse suspendido lei Federal que limitou o ICMS sobre combustíveis. Veja mais:

Análise das implicações jurídicas da dupla vacância no Executivo do RJ, abordando cenários eleitorais e não eleitorais e suas consequências políticas.

A lei 14.192/21 veio para coibir a violência de gênero no âmbito eleitoral, e Rodrigo Amorim vira o primeiro réu ao supostamente ameaçar a primeira vereadora travesti de Niterói.