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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2008
No limiar de novos tempos?
O ano de 2006 marcou definitivamente o início de uma nova postura da nossa Justiça Eleitoral. Muitas previsões legislativas que dormitavam ou não eram plenamente aplicadas receberam vida e eficácia.
O ano de 2006 marcou definitivamente o início de uma nova postura da nossa Justiça Eleitoral. Muitas previsões legislativas que dormitavam ou não eram plenamente aplicadas receberam vida e eficácia.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de maio de 2005
Conselho Nacional: Justiça e Ministério Público
O governo foi derrotado ontem na Câmara
O governo foi derrotado ontem na Câmara
Migalhas Quentes
sábado, 22 de fevereiro de 2020
Morre Candido de Oliveira Bisneto aos 82 anos
A OAB do RJ decretou luto oficial de três dias.Segundo informou a seccional, o velório será no sábado, 22, de meio-dia às 15h, no Memorial do Carmo, Zona Norte do Rio.
... exerceu a magistratura no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no biênio 1986/1988.
Em 2016, foi agraciado com a Medalha Montezuma, outorgada pelo IAB aos membros que tenham prestado relevantes serviços ao instituto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de novembro de 2017
O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
Observa-se que nada obstante o pedido de vista mais uma vez feito neste julgamento, a questão já está praticamente decidida no sentido do entendimento firmado no voto do ministro Luís Roberto Barroso.
...começou a ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, onde a denúncia foi recebida em 2013. Com o encerramento do mandato à frente da chefia do Executivo local, o caso foi encaminhado para a primeira...